Dando sequência ao Ciclo de Debates sobre Relações Público-Privadas, o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) realizará o terceiro evento da série que terá como tema a “Aplicação dos Instrumentos de Política de Solo e seu Impacto nos Grandes Projetos Habitacionais de Parcerias Público Privadas para a Gestão Territorial”.
O evento busca analisar a Operação Urbana Consorciada, instrumento mais utilizado para realizar “transformações urbanísticas estruturais”, onde o Poder Público Municipal e o Setor Privado se comprometem com um conjunto de intervenções, garantindo a participação dos beneficiários para a requalificação da área, com melhorias sociais e a valorização ambiental.
Por “transformações urbanísticas estruturais” entende-se alterações no espaço físico e/ou em sua gestão, por meio de modificações no desenho urbano e/ou nas condições de uso e ocupação do solo, com vistas a promover pelo menos uma das seguintes situações: aproveitamento de áreas vazias e/ou subutilizadas; melhorias na circulação, acesso e fluxos; adequação e/ou aporte de infraestrutura; criação e/ou recuperação de espaços e equipamentos públicos; valorização do patrimônio cultural e da paisagem urbana e cumprimento da função social da propriedade.
Este Seminário é parte integrante de um conjunto de eventos sobre transformações urbanísticas estruturais que o Banco vem realizando na América Latina. Ocorrerá no Auditório do Edifício “Órgãos Centrais” do Ministério da Fazenda, no endereço SAS Quadra 6 Bloco “O” - 9º andar, no dia 19 de agosto de 2014.
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