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Com o vice-presidente da Câmara dos Deputados, Marcelo Ramos, no Salão Verde, a Associação Brasileira das Secretarias de Finanças das Capitais (Abrasf) e entidades de diversos setores se reuniram para manifestar apoio a um modelo de projeto simplificado para a reforma tributária. O encontro, realizado nesta quarta-feira (5), foi o marco para a formação do chamado “Pacto Nacional pela Reforma Tributária”.
Defendido pelos secretários de Finanças/Fazenda das capitais, o Simplifica já cria o ISS e o ICMS nacional e prevê a desoneração da folha. “Nossa proposta não traz guerra entre setores produtivos, nem aumento de carga tributária. O Simplifica Já é a reforma factível e viável para o país”, destacou o assessor especial da Secretaria da Fazenda de São Paulo (SP), Alberto Macedo.
Para o deputado Marcelo Ramos, que também é contra a unificação de diversos tributos, o Simplifica Já permite uma aprovação mais rápida que a proposta aventada na comissão mista da reforma tributária. “De tudo que a gente propõe, nada tem natureza constitucional. Tudo depende de lei complementar ou de lei ordinária, com quórum mais simples”, afirmou.
O pacto reitera a necessidade de uma reforma tributária mais justa, que beneficiará a todos, sem ferir a autonomia dos entes da federação e aumentar, ainda mais, a carga tributária.
Na ocasião, a Abrasf foi representada por Alberto Macedo e pela assessora Parlamentar Hellen Moure.
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Foto: Divulgação
