Tributação de Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS), e de Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), incidente sobre bens materiais, imateriais e serviços, este último inclusive quanto aos regimes geral, específico, diferenciado, especial e Simples Nacional, sua operacionalização, em âmbito normativo, administração e gestão.
Subgrupos
01 - Normas gerais do IBS
Fato gerador; imunidades; momento de ocorrência; local da operação; base de cálculo; alíquotas; sujeição passiva; pagamento; não cumulatividade; uso e consumo pessoal; compras governamentais; importações e exportações.
02 - Operacionalização do IBS
Cadastro com identificação única; documento fiscal eletrônico; apuração; formas de recolhimento; ressarcimento e compensação; programas de incentivo à cidadania fiscal.
03 - Combustíveis
IBS sobre combustíveis e biocombustíveis.
04 - Serviços financeiros
IBS sobre serviços financeiros, planos de assistência à saúde e concursos de prognósticos.
05 - Bens imóveis
IBS sobre alienação de bens imóveis e direitos reais sobre imóveis; locação e arrendamento de bem imóvel; e serviços de administração e intermediação de bem imóvel.
06 - Demais regimes específicos e diferenciados
IBS sobre sociedades cooperativas; bares, restaurantes, hotelaria, parques de diversão e temáticos, transporte coletivo de passageiros e agências de viagem e de turismo; Sociedade anônima do futebol – SAF; missões diplomáticas, repartições consulares e operações alcançadas por tratado internacional.
07 - Administração e gestão do IBS
Administração do IBS e da CBS; processo administrativo tributário do IBS; comitê gestor do IBS; transição para o IBS e para a CBS; distribuição do produto da arrecadação do IBS; Simples Nacional.
08 - Regimes especiais
IBS nos regimes aduaneiros especiais, das zonas de processamento de exportação e dos regimes dos bens de capital; Zona Franca de Manaus e das áreas de livre comércio.
