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A 4ª rodada do webinar “Virada de Semestre” demonstrou a gravidade do problema financeiro que o transporte público urbano enfrenta. No encontro realizado nesta sexta-feira (7), gestores colocaram em discussão o Projeto de Lei (PL) 3364/2020, que prevê um aporte de R$ 4 bilhões ao setor, partilhados entre municípios e estados. O debate, promovido semanalmente pela Frente Nacional de Prefeitos (FNP), com participação da Associação Brasileira das Secretarias de Finanças das Capitais (Abrasf), também evidenciou a necessidade de mais transparência na metodologia de acesso aos recursos.
Embora o tema seja complexo, secretários municipais de Finanças/Fazenda e de mobilidade urbana defendem mudanças estruturantes, mas em outro momento. “O cenário está conturbado. Agora não é hora. O que precisamos é garantir que o sistema continue funcionando para atender a população”, disse o presidente do Fórum Nacional de Secretários e Dirigentes Públicos de Mobilidade Urbana e secretário de Mobilidade Urbana de Porto Alegre/RS, Rodrigo Tortoriello.
Para o presidente da Abrasf e secretário municipal de Finanças de Curitiba (PR), Vitor Puppi, é preciso simplificar o acesso aos recursos e rever os critérios de distribuição. “Toda ajuda é bem-vinda, mas quando se fala em transporte público os valores são sempre muito altos. Sabemos bem que cada um enfrenta uma situação. O sistema é heterogêneo. A distribuição será homogênea e certamente vai causar algumas descompensações, como na LC 173”, observou.
No posicionamento dos gestores, a articulação na Câmara deve ser em tom de desmistificar que o projeto é um “apoio para as empresas de transporte”, enquanto na verdade é para o sistema. “A pandemia tornou ainda mais transparente o quanto nós precisamos mudar a lógica do financiamento do transporte público”, afirmou Tortoriello. No entanto, “o momento é de salvar o paciente”, enfatizou o secretário de Porto Alegre.
“Depois da Câmara, tem o Senado. É preciso que o texto saia o mais consensuado possível para que tenha a celeridade que necessita”, finalizou o analista Político do DIAP, André Santos.
A previsão é de que o PL 3364/2020, relatado pelo deputado Hildo Rocha, seja apreciado pelo Plenário da Câmara dos Deputados na próxima terça-feira (11). As entidades já estão mobilizadas para sugerir melhorias ao texto.
