O vice-presidente da Associação Brasileira das Secretarias de Finanças das Capitais (Abrasf), Rodrigo Fantinel, por meio da Secretaria Municipal da Fazenda de Porto Alegre (RS), é finalista do 4º Prêmio Boas Práticas da Gestão Municipal, promovido pela Federação das Associações de Municípios do Rio Grande do Sul (Famurs). Com o Programa Mediação Tributária, concorre na categoria Fazenda.
O projeto foi desenvolvido pela Abrasf, em conjunto com a Secretaria da Fazenda de Porto Alegre, a Procuradoria Geral do Município, e a Associação Brasileira de Direito Financeiro (ABDF). Segundo Fantinel, o programa Mediação Tributária é pioneiro no Brasil, e traz mudança na forma de tratamento da aplicação da legislação tributária entre o Município e os contribuintes, reduzindo o litígio e o substituindo pela negociação.
Concorrem 557 projetos, contemplando 15 áreas de atuação: Assistência Social; Comunicação Social; Cultura; Desburocratização; Desenvolvimento Rural; Direitos Humanos; Educação; Fazenda; Ecossistemas de Inovação; Meio Ambiente; Melhor Idade 60+; Mobilidade Urbana e Trânsito; Saúde; Segurança Pública; e Turismo.
A entrega da premiação será realizada hoje (23), no Centro de Eventos de Nova Petrópolis.
