A pauta dos municípios ganhou força no Senado. Foi lançada a Subcomissão Permanente de Assuntos Municipais, que funcionará ligada à Comissão de Assuntos Econômicos (CAE).
A instalação foi acompanhada por centenas de prefeitos, que estão em Brasília para a 16ª Marcha dos Prefeitos em Defesa dos Municípios.
Ana Amélia (PP-RS) foi eleita a presidente da subcomissão. Waldemir Moka (PMDB-MS), o vice-presidente. Para Ana Amélia, no debate do pacto federativo, as agendas estaduais têm tido mais força, “até porque os senadores representam os estados”. Assim, a subcomissão pode ajudar a equilibrar o debate, redefinindo as funções de cada ente federado (União, estados e municípios).
Ana Amélia citou a saúde. Os municípios têm a obrigação de investir 15% das receitas e os estados são obrigados a destinar 12% do orçamento, enquanto não há uma porcentagem para a União. Segundo a senadora, a divisão é injusta e obriga os municípios a investir, em média, 22% em saúde.
"Falta dinheiro para investir em outras áreas prioritárias, como a infraestrutura dos municípios. É nessa medida que vamos intensificar a atuação em defesa dos interesses municipalistas", disse.
Anunciando a realização de audiências públicas sobre as questões municipais, Ana Amélia prometeu levar em conta as propostas colocadas pela Marcha dos Prefeitos, como o aumento de dois pontos percentuais no Fundo de Participação dos Municípios (FPM) e o reajuste nos valores dos programas federais repassados aos municípios.
