Em que medida as economias locais, as regras e relações intergovernamentais e a dificuldade de cobrar e administrar um imposto afetam o IPTU como fonte de financiamento local? Estas e outras questões serão abordadas nos dias 8 e 9 de outubro de 2013, em Brasília (DF), durante o seminário Desafios do IPTU no Brasil, realizado pelo Instituto Brasiliense de Direito Público (IDP) e pela Fundação Getúlio Vargas (FGV Projetos) em parceria com o Lincoln Institute.
Embora o IPTU seja um dos mais tradicionais impostos do sistema tributário nacional, ainda restam dúvidas jurídicas sobre sua aplicação. Com o objetivo de discutir o assunto, o evento parte de uma visão geral sobre o imposto, destacando seu papel nos financiamentos das prefeituras brasileiras e na equidade tributária. Também serão abordadas as dificuldades para cobrança e os caminhos para modernizar sua gestão, inclusive em programas de apoio aos investimentos na administração fazendária local.
O seminário reunirá grande número de autoridades e especialistas na cerimônia de abertura e nos debates ao longo dos dois dias. Entre os principais nomes estão Gilmar Mendes, ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) e um dos fundadores do IDP; Eduardo Paes, prefeito do Rio de Janeiro (RJ); Roberto Luiz da Luz Bertoncini, secretário Municipal de Fazenda de Porto Alegre e presidente da Abrasf; Mauro Ricardo Costa, secretário de Finanças de Salvador e diretor Técnico da Abrasf; Daniela Carrera-Marquis, representante do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) no Brasil; Cesar Cunha Campos, diretor da FGV Projetos; Martim Smolka, diretor do Programa para América Latina e Caribe do Lincoln Instituteof Land Policy; Cláudia de Cesare, membro do Teaching Faculty do Lincoln Instituteof Land Policy, Ricardo Luiz de Souza Ramos, ruperintendente de Infraestrutura Social do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES); Alexandre Cialdini, auditor fiscal da Secretaria da Fazenda do Estado do Ceará; Marcos Nóbrega, auditor do Tribunal de Contas do estado de Pernambuco; Everardo Maciel, professor do IDP e Fernando Rezende, professor da FGV.
