Nesta quarta-feira (10), a cidade de Porto Alegre sediou o seminário "Os Impactos da Reforma Tributária sobre o Consumo para os Municípios". O evento reuniu especialistas e autoridades para discutir as implicações da reforma tributária em âmbito municipal.
O presidente da Associação Brasileira das Secretarias de Finanças das Capitais (Abrasf), Rodrigo Fantinel, foi um dos destaques do painel intitulado "Repercussões Gerais nos Estados e Municípios - o Imposto sobre Bens e Serviços (IBS)". Fantinel compartilhou insights sobre como as mudanças propostas na legislação tributária podem afetar diretamente o consumo nos municípios.
Além disso, o evento contou com palestras de outros profissionais renomados. Fabrício Dameda, membro da Câmara Técnica Permanente (CTP) da Abrasf, abordou questões específicas relacionadas à implementação do IBS. Já o assessor jurídico Ricardo Almeida trouxe análises sobre os aspectos legais e regulatórios da reforma.
O seminário foi organizado pela Escola Superior de Direito Municipal (ESDM), reunindo especialistas, gestores públicos e acadêmicos para debater os desafios e oportunidades que a reforma tributária traz para os municípios brasileiros. A discussão se concentrou em como equilibrar a arrecadação e promover o desenvolvimento local por meio de políticas fiscais eficientes.
