Uma semana de trabalho intensa mobilizou técnicos da Associação Brasileira das Secretarias de Finanças das Capitais (Abrasf), representantes da Frente Nacional de Prefeitos (FNP) e do Comitê Nacional de Secretários de Fazenda (Comsefaz), com o objetivo de aprimorar o texto do Projeto de Lei Complementar (PLP) 68/2024, que propõe a regulamentação da reforma tributária.
As atividades em Brasília incluíram reuniões estratégicas, com destaque para um encontro com o deputado Reginaldo Lopes, que coordena o Grupo de Trabalho sobre a reforma tributária na Câmara dos Deputados. Durante a reunião, os técnicos da Abrasf apresentaram ao parlamentar um documento contendo sugestões de melhorias ao PLP 68/2024. Reginaldo Lopes se comprometeu a avaliar cuidadosamente as propostas, considerando-as fundamentais para o avanço do projeto.
O PLP 68/2024, apresentado pelo Poder Executivo, propõe a criação do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), da Contribuição Social sobre Bens e Serviços (CBS) e do Imposto Seletivo (IS). A reforma tem como objetivo simplificar o sistema tributário brasileiro, substituindo uma série de tributos existentes por um modelo mais eficiente e integrado.
Desde o início das discussões, a Abrasf tem se empenhado de forma vigorosa, defendendo uma reforma tributária que seja justa e viável para o país. O foco é construir um sistema tributário mais eficiente e equitativo, que atenda às necessidades dos entes e promova o desenvolvimento econômico sustentável.
Os esforços da semana em Brasília refletem o compromisso da entidade e seus parceiros em assegurar que a reforma tributária avance com base em princípios de justiça e eficácia, para beneficiar a economia e a sociedade brasileira como um todo.
Próximos passos
Os próximos passos dependem agora da análise e possível incorporação das sugestões pela equipe do deputado. A expectativa é que essas contribuições possam tornar o texto final da reforma ainda mais robusto e eficaz, atendendo aos anseios de estados e municípios por um sistema tributário mais justo e transparente.
