A Associação Brasileira das Secretarias de Finanças das Capitais (Abrasf), em parceria com a Frente Nacional de Prefeitas e Prefeitos (FNP) e a Associação das Secretarias Municipais de Finanças do Estado de São Paulo (Assefin/SP), estreou nesta quarta-feira (05) a segunda temporada da série de webinários "Diálogos: Reforma Tributária". Dando continuidade, em seu nono capítulo, o evento foi transmitido ao vivo pelos canais da FNP e da Assefin no YouTube, com o tema "Normas Gerais do IBS - parte II: Base de Cálculos e Alíquotas ".
O debate contou com a participação dos auditores fiscais municipais Adenilson Ferreira e José Carlos Leocádio, e do auditor fiscal estadual Elder Solto. A mediação foi felita pelo auditor fiscal Evandro Marcelo Teixeira.
Série "Diálogos: Reforma Tributária"
A série "Diálogos: Reforma Tributária" proporciona um espaço para que profissionais e gestores municipais debatam e aprofundem seus conhecimentos sobre a reforma, com foco em seus impactos nos municípios.
A reforma tributária no Brasil tem como objetivo simplificar o sistema de impostos, tornando-o mais justo e eficiente, além de aumentar a competitividade do país. A proposta busca reestruturar a cobrança de tributos, especialmente sobre o consumo, e enfrentar problemas históricos, como a complexidade do sistema, a cumulatividade de impostos e a guerra fiscal entre estados e municípios.
Um dos principais pontos da reforma é a unificação dos impostos sobre consumo. A proposta sugere substituir tributos como ICMS, ISS, PIS e Cofins por um imposto único sobre valor agregado (IVA), chamado Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS) no âmbito federal, e o Imposto sobre Bens e Serviços (IBS) nos âmbitos estadual e municipal. O objetivo dessa unificação é reduzir a complexidade do sistema tributário, eliminar a cumulatividade de impostos e simplificar tanto a tributação para as empresas quanto a fiscalização para os governos.
A primeira temporada da série "Diálogos: Reforma Tributária" teve início no dia 04 de novembro e foi composta por 8 episódios.
Episódio disponivel
05/02/2025 - 9º - Normas Gerais do IBS - parte II.
