Lei de Responsabilidade Fiscal, crise econômica, repartição da Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF) e mudanças no Simples Nacional foram alguns dos assuntos discutidos durante a 1ª Assembleia Geral Ordinária de 2016 da Associação Brasileira das Secretarias de Finanças das Capitais (Abrasf), realizada em Florianópolis (SC), durante os dias 03 e 04 de março. O encontro reuniu secretários de Finanças/Fazenda e técnicos de todas as capitais do País, além de convidados.
No primeiro dia de trabalho, o destaque foi para o secretário municipal da Fazenda e anfitrião, Edson Caporal, e o secretário municipal da Saúde, Carlos Daniel Moutinho Junior, que apresentaram experiências exitosas da capital de Santa Catarina na área da Saúde. Também foram abordados temas discutidos pelos Grupos de Trabalho (GTs) da entidade, assuntos parlamentares e fiscal.
O secretário executivo da Frente Nacional de Prefeito (FNP), Gilberto Perre, discutiu com os associados sobre o cumprimento do Artigo 42 da LRF em contexto com a atual crise econômica que os gestores enfrentam, e ainda debateu sobre a repartição da CPMF entre os municípios.
Seguindo a programação, no segundo dia a assembleia tratou de assuntos jurídicos, administrativos e recebeu o prefeito de Florianópolis, Cesar Souza Júnior. “É um prazer receber um encontro de tamanha importância em nossa cidade. Para nós que representamos os municípios capitais, é fundamental discutir a realidade e os efeitos da crise que enfrentamos. Embora não seja tarefa fácil, o momento é de ter esperança e enfrentar com sabedoria”, enfatizou.
Caporal ressaltou da importância desta troca de experiências e frisou a securitização da dívida ativa como a principal saída para a crise econômica. “Prevemos que o segundo semestre do ano será ainda pior, temos que nos preparar e não vejo outra saída além da securitização”, disse.
A 2ª Assembleia Geral Ordinária da Abrasf acontecerá em Curitiba (PR), na primeira quinzena de junho.
Nova direção
O secretário municipal de Finanças de Fortaleza (CE), Jurandir Gurgel, é o novo presidente da Abrasf. Gurgel irá substituir o secretário Municipal da Fazenda do Rio de Janeiro (RJ), Marco Aurélio Santos Cardoso, que deixou o cargo por motivos pessoais. Embora Cardoso não integre mais a diretoria, ele permanecerá como associado da entidade.
O secretário indicado para ocupar a vice-presidência foi Rogério Ceron, de São Paulo (SP).
Gurgel é mestre em Economia pela UFC-CAEN, tem MBA em Finanças pelo Instituto Brasileiro de Mercado de Capitais (IBMEC). É especialista em Gestão Avançada em Finanças Públicas pela Fundação Getúlio Vargas e Finanças Públicas e Programação Financeira -Instituto do Fundo Monetário Internacional (FMI).
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