A nova Central Fiscal de Atendimento ao Contribuinte, da Secretaria Municipal de Finanças (Sefin) foi unaugurada na última quarta-feira (25) no prédio histórico do Casarão Higson, localizado na Praça Visconde do Rio Branco (antiga Praça das Mercês), no bairro do Comércio, em Belém.
Na Central de Atendimento, são oferecidos atualmente mais de 50 tipos de serviços e informações relacionados ao Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), o Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis (ITBI), Imposto sobre Serviço de Qualquer Natureza (ISS) e a Taxa de Licença para Localização (TLPL).
Segundo a secretária de Finanças, Teresa Cativo, a obra reflete o empenho da administração municipal pela melhoria dos serviços tributários. “Além da melhor prestação dos serviços do fisco municipal aos contribuintes, a mudança visa a modernização da gestão e a melhoria da infraestrutura física”, avalia.
Para não afetar o atendimento ao contribuinte, a mudança das atividades será de maneira gradual. A partir da próxima semana, o atendimento no novo prédio será de forma parcial. Já os serviços no antigo endereço, na avenida Presidente Vargas, seguem normais até a transferência total.
No térreo, funcionará grande parte do atendimento ao público, em geral e preferencial. Também nesse pavimento, estarão disponíveis os serviços bancários da Caixa Econômica e do Banco do Brasil, para que o contribuinte efetue seus pagamentos com mais comodidade.
Haverá ainda um totem de auto atendimento, desenvolvido pela Secretaria de Estado da Fazenda (Sefa), onde podem ser acessados serviços tributários on line da Sefa, Sefin, Junta Comercial e Detran.
No andar superior, serão instalados os atendimentos da Nota Fiscal de Serviços Eletrônica, do ITBI, da Lei Tó Teixeira, do plantão fiscal e da Corregedoria, todos com instalações amplas para melhor atender os usuários.
Para abrigar a nova Central, o prédio histórico passou por uma reforma gerenciada pela Secretaria Municipal de Urbanismo (Seurb), com acompanhamento da Fundação Cultural do Município de Belém (Fumbel) e da Sefin.
