Aconteceu na tarde desta sexta-feira (05) na sede da Abrasf, uma reunião para retomar as discussões sobre o Imposto Predial Territorial Urbano (IPTU).
A Assessora Parlamentar Hellen Moure e a secretária Executiva da entidade Gisele Castro, juntamente com representantes da Secretaria de Fazenda do Distrito Federal e da Casa Civil estudaram a viabilidade de apresentar um novo projeto sobre o tema.
Assim que finalizado, o projeto será apresentado ao Senado Federal.
Objetivo
Propõe-se tornar obrigatória à revisão da base de cálculo do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU) em periodicidade não superior a quatro anos.
Acompanhe:
05/02/2016 - A Abrasf estuda a viabilidade de apresentar novo projeto ou apoiar algum já em andamento.
31/01/2015 - O PLP 108/2011 foi arquivado por ocasião do fim da Legislatura 54º.