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Reforma tributária e desafios fiscais e na Educação marcam 2ª Assembleia da Abrasf

Reforma tributária e desafios fiscais e na Educação marcam 2ª Assembleia da Abrasf

Entre os dias 10 e 12 de novembro, Salvador (BA) foi palco da 2ª Assembleia Geral Ordinária da Associação Brasileira das Secretarias de Finanças das Capitais (Abrasf) de 2021. O encontro, que reuniu gestores de todo o Brasil, marcou o retorno das atividades presenciais após ser decretada a pandemia e celebrou os 38 anos da entidade, que conta com 27 capitais associadas.

Presente na abertura do evento, o prefeito da capital baiana, Bruno Reis, destacou a importância do encontro para o surgimento de novas ideias para ajustar a máquina pública e dar respostas para as demandas da sociedade. Além disso, citou pontos considerados “efeitos colaterais da pandemia”, como, por exemplo, dar sustentabilidade financeira ao sistema de transporte público, a necessidade de ampliação de serviços para atender à demanda de saúde e, ainda, a crise social que agravou a demanda de vagas na educação infantil.

Anfitriã do evento, a secretária da Fazenda de Salvador (Sefaz) e presidente Fórum Nacional dos Secretários Municipais de Fazenda e Finanças da Frente Nacional dos Prefeitos (FNP), Giovanna Victer, chamou a atenção para a retomada econômica, aliada aos desafios de financiamento das políticas públicas, principalmente na área da Educação, prezando pelo retorno das crianças às salas de aula.

“Discutimos, também, de que forma podemos melhorar a qualidade da arrecadação, tornar nossas receitas mais tecnológicas e implementar a transformação digital efetivamente nas nossas secretarias. O objetivo é tornar as Secretarias de Fazenda cada vez mais ágeis e mais eficientes para responder aos desafios impostos pela nossa nova realidade”, afirmou.

No encontro, especialistas e secretários compartilharam experiências e boas práticas entre as capitais, examinaram o cenário nacional e abordaram pautas prioritárias para os municípios, com debates sobre políticas públicas, reforma tributária, precatórios e mediação tributária.

Na ocasião, o presidente da Abrasf e secretário da Fazenda de Aracaju (SE), Jeferson Passos, sinalizou a importância da ampliação do debate em torno da reforma tributária e avaliou que “é necessário aproveitar o momento para levar a discussão para o ambiente político, do comércio e também com a cooperação de mecanismos internacionais”.

Agenda e encaminhamentos – Além da assembleia, a agenda da Abrasf em Salvador incluiu a 56ª edição da reunião da Câmara Técnica Permanente (CTP). No dia 10, técnicos de diversas capitais avaliaram as ações dos Grupos de Trabalho (GTs) e alinhar novas estratégias a partir dos resultados alcançados. As discussões do grupo também tiveram o objetivo de subsidiar os debates dos secretários durante os dois dias de reunião.

A próxima assembleia da Abrasf será realizada no Rio de Janeiro (RJ) e, na sequência, em Porto Alegre (RS).

O evento contou com patrocínio da DSF - Inteligência Tributária Municipal, Sigcorp - Gestão e Tecnologia, e Minsait – An Indra Company.