A Prefeitura de Porto Alegre, por meio da Secretaria Municipal da Fazenda, irá realizar, no início de novembro, o 2º leilão de Índices Construtivos da Copa de 2014. Serão leiloados 51.600 metros quadrados dos estoques construtivos públicos, de acordo com a reserva existente. Os valores arrecadados serão destinados às obras de infraestrutura, do programa Pró-Transporte, de implantação do Metrô e do Sistema Bus Rapid Transit (BRT), dentro das regras definidas pelo Fundo da Copa do Mundo de 2014 (Funcopa).
A iniciativa foi apresentada na terça-feira (16), durante a primeira reunião do Conselho do Funcopa, composto por representantes das Secretarias Municipais da Fazenda, Urbanismo e Planejamento e Orçamento. O edital deverá ser lançado em 30 dias, com as informações das macrozonas a serem leiloadas.
De acordo com o secretário da Fazenda, Jorge Tonetto, o leilão é um instrumento de gestão urbanística, que possibilita a venda antecipada aos compradores interessados e ao município os recursos necessários para obras de mobilidade urbana e de melhorias na cidade. A estimativa da Secretaria Municipal da Fazenda é de que sejam arrecadados R$ 110 milhões.
O Edital e seus anexos estarão disponíveis no endereço eletrônico www.portoalegre.rs.gov.br/smf, menu “Licitações”, submenu “Licitações de alienações”, item “Leilões”. O processo está amplamente respaldado, do ponto de vista jurídico e técnico, no Plano Diretor.
O 1º leilão de índices construtivos realizado pela Secretaria Municipal da Fazenda, em maio, arrecadou R$ 85,8 milhões. Foram vendidos 32.550 metros quadrados dos estoques construtivos públicos, divididos em cinco macrozonas da cidade.
