Prefeitos de todo o país estarão reunidos em São Paulo (SP), entre os dias 19 e 20 de maio, para participar da 65ª Reunião Geral da Frente Nacional de Prefeitos (FNP). O objetivo do encontro é definir estratégias de atuação da FNP e propor soluções para problemas comuns aos municípios brasileiros.
Para esta reunião, a programação inclui o debate sobre mobilidade urbana, precatórios, judicialização do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU), a repactuação da dívida dos estados e municípios com a União e a política de redução de danos ao consumo urbano de drogas no país. Os 25 anos de fundação da FNP também serão comemorados durante a 65ª Reunião Geral.
Segundo o presidente da FNP e prefeito de Porto Alegre (RS), José Fortunati, a 65ª Reunião Geral será uma excelente oportunidade dos prefeitos debaterem e buscarem encaminhamentos para as questões que atingem a grande maioria das cidades brasileiras. “É urgente a discussão sobre modelos de custeio da tarifa de transporte coletivo, corredores e faixas exclusivas para ônibus, além da preocupante judicialização do IPTU.”
Fortunati destacou ainda que a repactuação das dividas com a União e as alternativas para o pagamento de precatórios são “assuntos que afetam diretamente a vida nos municípios”.
Encontros técnicos - Vários fóruns de secretários municipais também vão se reunir em São Paulo. As reuniões acontecem paralelamente à Reunião Geral. O objetivo é promover a troca de experiências bem sucedidas e assim, qualificar ainda mais as gestões municipais.
Estarão em São Paulo os secretários municipais de Desenvolvimento Econômico, que participam do I Encontro Anual do Fórum; os secretários de Finanças das Capitais (Abrasf); os secretários municipais de Relações Internacionais (Fonari), e o recém criado Fórum Nacional de Secretários Municipais do Trabalho e Emprego (Fonsemt). Os prefeitos do g100, a Rede de Prefeitos Empreendedores; os presidentes de Consórcios Públicos de Regiões Metropolitanas e a Rede de Gestores de Economia Solidária; os secretários de Ciência, Tecnologia & Inovação, de Relações Federativas, e os secretários de Habitação e Desenvolvimento Urbano também realizarão seus encontros periódicos na 65ª Reunião Geral da FNP.
Comemoração - As atividades do evento também serão marcadas pela comemoração dos 25 anos de fundação da FNP e pela instituição do Conselho de Ex-presidentes da entidade. O comitê será responsável por auxiliar a Frente nas deliberações estratégicas. A cerimônia reconhecerá como integrantes do grupo os ex-presidentes da FNP: Luiza Erundina, Lídice da Mata, Ronaldo Lessa, Tarso Genro, Luiz Paulo Vellozo Lucas, Kátia Born, João Paulo Lima e Silva e João Coser.
A entidade homenageará os prefeitos fundadores da entidade. Além da própria ex-prefeita de São Paulo (SP), Luiza Erundina, serão condecorados o ex-prefeito do Rio de Janeiro (RJ), Marcello Alencar; o atual prefeito de Manaus (AM), Arthur Virgílio Neto; e o ex-prefeito de Belo Horizonte, (MG) Pimenta da Veiga. Haverá ainda uma homenagem póstuma ao ex-prefeito de Aracaju (SE), Marcelo Déda.
Inscrições - A programação completa da Reunião Geral será divulgada em breve no site da FNP e nas redes sociais da entidade. As inscrições devem ser feitas no site www.65reuniaogeral.fnp.org.br.
Serviço
Evento: 65ª Reunião Geral da Frente Nacional de Prefeitos
Dias: 19 e 20 de maio de 2014
Local: Novotel Jaraguá, Martins Fontes, São Paulo
