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“Retirar a autonomia do município é um ataque à democracia”, disse o prefeito de Aracaju (SE), Edvaldo Nogueira, em reunião realizada com a Associação Brasileira das Secretarias de Finanças das Capitais (Abrasf) nesta quinta-feira (20), para debater sobre a reforma tributária. Na ocasião, o gestor manifestou total apoio ao SIMPLIFICA JÁ, proposta protocolada como emenda substitutiva global nº144 à PEC 110, no Senado Federal e defendida pela entidade.
“Vivemos numa contradição. Embora grande parte dos países do mundo estejam passando por dificuldades econômicas por conta da pandemia, as cidades sempre conseguem dar uma resposta. Com mais ou menos dinheiro, mais ou menos competência, são as cidades que respondem aos problemas que vão surgindo. Isso revela seu protagonismo e, sendo assim, defendo a diminuição dos poderes centrais e o aumento dos poderes municipais”, destacou o prefeito.
Em concordância com o entendimento da Abrasf, Edvaldo salientou que as propostas que tramitam no Congresso Nacional apresentam desvantagens inegáveis para os municípios. “Se for aprovada da maneira como está, será uma tragédia para o futuro das cidades. Pode até suportar nos próximos quatro anos, mas depois será uma bola de neve. Não dá para abrir mão do ISS, não tem possibilidade de fazer uma reforma global como está se propondo”, observou.
Durante o encontro, o presidente da Abrasf e secretário municipal de Finanças de Curitiba (PR), Vitor Puppi, manifestou preocupação diante dos últimos acontecimentos políticos e dos noticiários sobre a abertura do debate para buscar uma possível solução para os municípios, em especial para as capitais, dentro da PEC 45. “Faltam dados para subsidiar a discussão e o prazo é curto. Seguimos acreditando que o SIMPLIFICA JÁ é a melhor alternativa para o país. Não podemos ficar refém de transferências dos estados ou da União”, enfatizou Puppi.
“O SIMPLIFICA JÁ tem o meu apoio. É uma solução inteligente e bastante equilibrada entre todos os entes”, reiterou Edvaldo, que, ao final do encontro, sugeriu uma nova reunião com os prefeitos que irão disputar a reeleição, na tentativa de somar esforços. “Temos que organizar uma resistência para avalanche que está sendo montada”, encerrou o prefeito.
A Abrasf já está trabalhando na agenda sugerida.
Também participaram da reunião o vice-presidente da Abrasf e secretário municipal da Fazenda de Aracaju (SE), Jeferson Passos, o membro da Câmara Técnica Permanente (CTP) da Abrasf e assessor especial da Secretaria municipal da Fazenda de São Paulo (SP), Alberto Macedo, e a assessora Parlamentar da Abrasf, Hellen Moure.
