As metas fiscais do primeiro quadrimestre e a perspectiva de superávit até o final do exercício de 2014 foram alcançadas em Porto Velho, segundo a prefeitura. Marcelo Siqueira, secretário Municipal de Fazenda, diz que a situação não é confortável, mas também não é desanimadora. A Secretaria Municipal de Fazenda (Semfaz) afirma que o carro chefe da arrecadação municipal é com o Imposto Sobre Serviços (ISS), além do Imposto Predial Territorial Urbano (IPTU).
"A arrecadação anual no município gira em torno de R$ 1,94 bilhão, provenientes de taxas e impostos. Para compararmos, em janeiro de 2013 arrecadamos R$ 84 milhões, e mesmo com despesas maiores e contratações, este valor subiu em janeiro deste ano para R$ 102 milhões", afirma Siqueira.
As metas de resultado primário, que é a poupança que o município faz para custear toda a sua despesa primária, está em superávit e a dívida pública está dentro dos limites constitucionais, de acordo com a prefeitura. "Para haver um equilíbrio fiscal é preciso estimar um orçamento com base num planejamento financeiro. Nós estamos trabalhando com afinco e estruturando as finanças do município dentro do rigor do direito administrativo", diz Siqueira.
Em relação a receita, em geral, as metas foram alcançadas, mas com algumas exceções. O Fundo de Participação do Município (FPM) teve, no quadrimestre, um déficit orçamentário, embora não tenha havido diminuição da arrecadação em relação ao exercício anterior. O déficit se deu em relação à previsão feita para o exercício e não foi muito expressivo, devendo ser revertido facilmente em superávit ao longo do ano.
