Depois de fechar dois anos com as contas no vermelho, a Capital encerrou 2014 com superávit de R$ 269,38 milhões. Durante apresentação dos valores, divulgado na tarde desta quinta-feira, o prefeito de Porto Alegre, José Fortunati fez questão de frisar os números dos anos anteriores: em 2012, o resultado foi de R$ 67,22 milhões negativos, déficit que foi elevado para R$ 158,62 milhões negativos no ano seguinte.
O destaque tem uma razão importante: o saldo positivo torna a cidade apta a adquirir empréstimos e financiamentos. “Estávamos caminhando de uma forma muito preocupante”, pontuou o prefeito, explicando que, caso fechasse mais uma vez no vermelho, o município sofreria restrições financeiras.
No resultado primário (diferença entre receitas e despesas não financeiras), o ano fechou com R$ 50,90 milhões positivos contra os saldos negativos de 2013 (R$ 234,85 milhões) e 2012 (R$ 186,19 milhões). “Pelas regras das instituições financeiras, resultado primário negativo por três anos fecha qualquer possibilidade de empréstimo ou financiamento”, detalhou. O resultado primário foi superior à meta de R$ 36,4 milhões da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), que considerava orçamento de R$ 6 bilhões.
Além de evitar o “mal maior”, como referiu Fortunati sobre o saldo negativo, a Capital enfrentou um ano que desde o início já estava previsto como difícil. O prefeito comentou que o País está saindo de um ano com resultados econômicos projetados para patamares muito próximos de zero, conforme projeções da Fundação Getulio Vargas (FGV).
Nesse contexto, o superávit é significativo, mas também ainda reflete efeitos da Copa do Mundo, sediada na cidade. Se no resultado anterior (2013), o déficit foi acentuado em função dos investimentos em obras previstas para o Mundial, no ano passado, os repasses pelas intervenções feitas sustentou, em parte, o saldo positivo. Fortunati credita o resultado, também, à articulação das secretarias municipais da Fazenda e do Planejamento junto às demais pastas do Executivo. “Concluímos o ano nesse esforço conjunto.”
Mesmo tendo revertido a trajetória de queda, o orçamento da cidade não deixou de ser um desafio para os gestores. O secretário municipal da Fazenda, Jorge Tonetto, sustentou que 2015 vai requerer, ainda, muitos esforços da gestão. “Não tem como repetir os resultados fantásticos de 2014, mas vamos manter o empenho para conquista do superávit”, assegurou.
Tonetto acrescentou que o trabalho da Fazenda municipal em 2014 vai gerar resultados neste ano, destacando a implantação da Nota Fiscal Eletrônica como sendo responsável por gerar um volume de R$ 50 milhões, mesmo estando, ainda, em fase de adoção. O secretário considerou, ainda, que em um cenário de baixas perspectivas para a economia, que está projetado para 2015, a arrecadação do ISS pode retrair com o movimento mais fraco do mercado. Para 2015, o orçamento de Porto Alegre foi encolhido em R$ 100 milhões, e deve passar de R$ 6 bilhões para R$ 5,9 bilhões.
Na composição da arrecadação tributária, o IPTU registrou variação positiva de 6% entre 2013 e 2014, alcançando R$ 337 milhões. O ISSQN também aumentou a arrecadação, atingindo R$ 748 milhões. O ITBI, imposto relativo às transações imobiliárias, é que fechou 2014 em queda, de 0,8%.
