A população da Capital paraibana será apresentada, nesta segunda-feira (15), ao Plano de Ação João Pessoa Sustentável. Fruto de parceria entre a Prefeitura Municipal (PMJP), o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) e a Caixa Econômica federal (CEF), o diagnóstico mostra exatamente onde o poder público precisa investir para que a cidade cresça de forma sustentável. O plano, reforça o prefeito Luciano Cartaxo, é pensado para os próximos 30 anos e é um legado para a cidade.
O evento acontece no auditório da Estação Cabo Branco – Ciência, Cultura e Artes, no Altiplano, às 15h. A apresentação deverá contar com a participação de representantes do BID, da Caixa Econômica e dos prefeitos das cidades de Goiânia (GO), Palmas (TO), Florianópolis (SC) e Vitória (ES). As quatro capitais serão as próximas a serem contempladas com um plano de ação nos mesmos moldes do que será apresentado em João Pessoa.
O convênio com BID prevê inicialmente um investimento na ordem de U$ 100 milhões (R$ 230 milhões) em João Pessoa, mas abre as portas para que a cidade capte até R$ 1,25 bilhão em investimentos. “É, sobretudo, um plano para orientar o crescimento de uma Capital que ruma para atingir a marca de 1 milhão de habitantes nos próximos 30 anos e pode chegar a esse patamar antes disso”, disse Luciano Cartaxo.
João Pessoa é a primeira cidade brasileira a integrar oficialmente o programa que pretende alcançar 50 cidades da América Latina e do Caribe até o próximo ano. O Plano de Ação João Pessoa Sustentável indica os problemas e apresenta as soluções para o seu enfrentamento em áreas como Desigualdade Urbana, Uso do Solo e Ordenamento Territorial; Competitividade da Economia e Emprego; Gestão Pública Moderna; Segurança; Mitigação da Mudança Climática/ Vulnerabilidade a Desastres; e Mobilidade e Transporte.
O estudo foi feito com base no diagnóstico traçado por uma equipe formada por 15 especialistas da Fundação Joaquim Nabuco (Fundaj), contratados pelo BID. Eles trabalham em parceria com a PMJP para fazer um mapeamento sobre os principais problemas enfrentados pela cidade, para nortear a construção de um plano de ação. “Muitos desses problemas, a Prefeitura de João Pessoa já vinha enfrentando com projetos bem consistentes”, disse o secretário da Receita Municipal, Adenílson Ferreira.
A meta do projeto é integrar a sustentabilidade ambiental e fiscal, o desenvolvimento urbano e a governabilidade. “Por meio da parceria entre BID e CEF, o Programa Iniciativa Cidades Emergentes e Sustentáveis (ICES) espera promover o apoio a ações que proporcionem serviços básicos e garantam ao meio ambiente, bem como níveis adequados de qualidade de vida e emprego”, completou Adenílson Ferreira.
Estudos - Os estudos financiados pelo BID incluem inventário de emissões de gases de efeito estufa, estudos de vulnerabilidade à mudança climática e estudos de crescimento urbano. Entre as soluções apontadas no estudo e que já estão sendo postas em prática pela PMJP estão o BRT, ações de monitoramento na área de segurança, a construção de conjuntos habitacionais e infraestrutura para melhorar o acesso aos serviços para a população.
