Um estudo realizado pela agência de classificação de risco Fitch Ratings mostrou que “os prefeitos recém-eleitos do Brasil terão pela frente desafios fiscais bem maiores que os de seus antecessores.” De acordo com a Fitch, os “desafios fiscais” são atribuídos a dois fatores: dificuldades financeiras decorrentes da redução das transferências de estaduais e federais no mandato em curso (2012 a 2016) e à necessidade de buscar mais recursos para melhorar os serviços de saúde e segurança.
"Os prefeitos também enfrentam outras receitas que diminuem", diz a Fitch, entre elas o montante recebido com o imposto sobre serviços. Outro ponto lembrado é que a receita pode ser reduzida diante da diminuição da receita, com o crescimento da economia informal.
A agência afirma que os municípios podem ter de gastar mais com segurança e saúde neste ano e no próximo, diante do crescente número de Estados com problemas de caixa. Na avaliação da Fitch, a resolução desses desequilíbrios é "improvável no curto prazo, já que as reformas estruturais relacionadas com a tributação e as pensões requerem aprovação federal".
Investimento
Enquanto os prefeitos deverão poupar, para estimular o empreendedorismo, o governo federal anunciou que irá disponibilizar mais de R$ 30 bilhões para as micro e pequenas empresas (MPEs). A divulgação foi feita pelo presidente da República, Michel Temer, durante a cerimônia para comemorar o Dia da Micro e Pequena Empresa.
“Nossos verdadeiros campeões nacionais são os milhões de micro e pequenos empresários, que transformam sua capacidade empreendedora em riqueza nacional, não é sem razão que são 52% do PIB nacional”, disse o presidente.
O governo federal vai incentivar esses empreendedores em três eixos: com acesso a crédito, capacitação e acesso ao mercado de exportação. Para a capacitação, o governo firmou parcerias com universidades, por meio do projeto Instituição Amiga do Empreendedor. O programa visa promover atividades de orientação, capacitação e assistência técnica a potenciais empreendedores.
