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Em meio a uma crise de proporções ainda desconhecidas, secretários municipais de Finanças e Fazenda avaliaram que os critérios de distribuição de recursos da União (MP 938/2020, LC 173/2020 e Portaria 1666/2020) para o enfrentamento da pandemia beneficiaram desproporcionalmente os municípios. A análise foi feita durante uma nova rodada do webinar “Virada de Semestre”, realizada nesta sexta-feira (31), pela Frente Nacional de Prefeitos (FNP).
Para os gestores, apesar de todos os municípios terem gastos com a saúde, são os médios e grandes que estão prestando os serviços mais onerosos para atender os pacientes infectados pelo novo coronavírus.
Ao todo, os auxílios se aproximam de R$ 43 bilhões. No entanto, segundo o diretor Técnico da Associação Brasileira das Secretarias de Finanças das Capitais (Abrasf) e secretário de Fazenda de Vitória (ES), Henrique Valentim, os valores repassados pela União recompõem apenas parte das perdas que os municípios estão sofrendo com a queda na arrecadação de tributos, em decorrência da pandemia. “O combate à Covid-19 está exigindo muito de nós. Os recursos cobrem, em média, apenas 30% das perdas de arrecadação das capitais”, destacou.
De acordo com dados apresentados pelo consultor econômico da FNP, Kleber Castro, de 77.917 leitos disponíveis no Brasil, 75% (58.450) estão em cidades com mais de 100 mil habitantes. “Ainda que a incidência da doença possa ser alta em municípios pequenos, eles não têm como prestar atendimento ao cidadão. Infelizmente os critérios políticos acabam se sobressaindo aos critérios técnicos e quem perde com isso é a população”, pontuou.
“Esses números nos mostram que não foram utilizados critérios técnicos para distribuição de recursos compensatórios. Passado o momento preventivo da pandemia, já começamos a atuar na obtenção da possibilidade de salvar vidas, de atendimento hospitalar, basicamente. E isso se dá nas médias e grandes cidades. Nos centros urbanos”, observou a presidente do Fórum Nacional de Secretários de Finanças e Fazenda e secretária de Fazenda de Niterói (RJ), Giovanna Victer.
No ponto de vista do coordenador de Articulação Política da FNP, Jeconais Júnior, que mediou a discussão, não há muita perspectiva para descentralização de recursos, principalmente se olhar “a forma como são abordadas as questões referentes ao financiamento dos entes subnacionais durante a pandemia”.
