Para acabar com a dificuldade em acessar informações das despesas da Prefeitura de Manaus na Internet, o secretário municipal de Finanças, Ulisses Tapajós, informou, ontem, que até o fim do ano estará no ar um Portal da Transparência “à altura de Manaus”.
Hoje, no quesito transparência, o portal da Prefeitura de Manaus, segundo levantamento da ONG Contas Abertas, fica somente na 17ª posição, entre as capitais. O estudo foi divulgado em maio. Quando comparado ao Portal Transparência do Governo do Amazonas, a falta de transparência do Poder Executivo Municipal fica ainda mais gritante.
“O portal que está no ar hoje é muito antigo. Mas estamos trabalhando com a Fundação Paulo Feitosa e o Tribunal de Contas um portal novo. Temos certeza que até o final do ano nós teremos um portal à altura de Manaus”, afirmou Tapajós.
No Portal Transparência do Governo do Amazonas, com três cliques, qualquer cidadão chega à tela que mostra quanto, até o momento, cada órgão do Executivo teve de orçamento, quanto foi autorizado a gastar, quanto desse valor já foi empenhado, liquidado e pago. A mesma página mostra também valores de despesas do exercício anterior pagas e os que ainda faltam pagar.
O Portal Transparência do Governo do Estado é acessado por meio do site da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz) - www.sefaz.am.gov.br.
Assim como o do Estado, o Portal Transparência da Prefeitura de Manaus pode ser acessado por meio da Secretaria Municipal de Finanças, Planejamento e Tecnologia da Informação (Semef) - semef.manaus.am.gov.br. Mas diferente do portal do Governo do Estado, o da Prefeitura de Manaus exige mais paciência e conhecimento do internauta de ferramentas de navegação na Internet.
Para chegar à página de pagamentos executados pela prefeitura, é preciso pesquisar secretaria por secretaria, o que envolve a abertura de inúmeros formulários.
A Semef acaba de criar um grupo para modernizar o sistema de arrecadação tributária do município. Ao falar da criação do Nemat (Núcleo Especial de Trabalho), Ulisses Tapajós falou que procura com o trabalho da equipe, entre outras coisas, tornar mais transparente o trabalho da secretaria.
“O cidadão irá ter acesso a todos os serviços oferecidos pela prefeitura e também vai saber em que o dinheiro arrecadado por meio de cobranças de impostos está sendo investido”, disse Tapajós.
Facilidade de navegação é ponto fraco
Pelos critérios do Índice de Transparência do Contas Abertas, para atingir transparência plena, além de disponibilizar todos os critérios exigidos para conteúdo, é preciso que os portais melhorem em usabilidade, isto é, na facilidade com que os usuários possam encontrar os dados desejados.
A atual conjuntura em relação à transparência dos estados e capitais brasileiras foi apontada pelo Índice de Transparência 2014, do Contas Abertas, que constatou que, absolutamente, todos os estados precisam desenvolver formulários de pesquisa mais completos, que capacitem o usuário a cruzar toda e qualquer informação sobre execução e classificação orçamentária.
Segundo o Índice de Transparência, na edição de 2014 do levantamento, nem mesmo os melhores formulários (os de Pernambuco, São Paulo e Rio de Janeiro) atingiram a meta de facilidade de navegação.
Três estados (Acre, Rondônia e Sergipe) não possuem formulários. O usuário é obrigado a obter informações por planilhas já pré-formatadas. Outros 13 estados (Goiás, Maranhão, Roraima, Acre, Amapá, Bahia, Mato Grosso do Sul, Paraíba, Piauí, Paraná, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul e Tocantins) possuem formulários precários.
O que é avaliado
O Índice de Transparência leva em consideração três grandes temas para avaliação: Conteúdo, Série histórica e Frequência de Atualização, e Usabilidade. Nesta edição, o Índice sofreu alterações na metodologia de avaliação, necessárias por conta da evolução da prestação de conta dos governos. Passou-se a cobrar mais conteúdo e o peso da usabilidade na nota final, isto é, com qual facilidade uma informação pode ser encontrada, aumentou.
