A Associação Brasileira das Secretarias de Finanças das Capitais (Abrasf), em parceria com o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), lançou hoje (18) o “Guia Municipal: desastres naturais e finanças públicas”, durante o II Encontro Técnico sobre Receita Municipal, promovido pelo Tribunal de Contas do Espírito Santo (TCE/ES). O guia, que já está disponível em formato digital, representa um importante passo na gestão fiscal e na preparação dos municípios para enfrentar crises ambientais.
Desenvolvido a partir do mapeamento da legislação para enfrentamento de crises e desastres ambientais, o guia oferece uma análise aprofundada do arcabouço legal relacionado a desastres naturais em municípios associados à Abrasf, estados e União. O objetivo é fortalecer a gestão fiscal dos municípios, permitindo uma resposta mais eficaz às adversidades.
O guia inclui ações essenciais em todas as fases: prevenção, preparação, resposta e reconstrução. Para cada uma dessas etapas, é apresentado um fluxograma que orienta os gestores municipais na melhoria da legislação existente, contribuindo para a criação de um ambiente jurídico robusto que capacite os municípios a lidar com desastres de forma proativa e eficaz.
“Uma legislação sólida é fundamental para que os municípios possam enfrentar os desafios impostos por desastres naturais. O guia não só proporciona diretrizes claras, mas também destaca a importância do trabalho interinstitucional. Enfrentar desastres exige colaboração entre diferentes secretarias e entidades”, afirmou o presidente da Abrasf, Rodrigo Fantinel, durante o lançamento.
Além disso, o guia enfatiza que os municípios não estão sozinhos nessa luta. Embora desempenhem um papel crucial, é vital que eles se apoiem em estratégias e legislações federais e estaduais, assim como em parcerias com ONGs e organismos internacionais.
O lançamento do guia é uma oportunidade para que as administrações municipais reavaliem suas estratégias e se preparem adequadamente para enfrentar os desafios ambientais que afetam cada vez mais a sociedade. Acesse o guia e confira como seu município pode se beneficiar de uma gestão fiscal integrada e eficiente no enfrentamento de desastres naturais.
