A Prefeitura Municipal de João Pessoa (PMJP) sediou entre os dias 19 e 21 de novembro, a 4ª Assembleia Geral Ordinária da Associação Brasileira das Secretarias de Finanças das Capitais (Abrasf) deste ano. Com a presença de secretários de Finanças, Receita, Fazenda e Tributação das capitais de todos os Estados, o encontro tratou de assuntos referentes à arrecadação e administração de recursos públicos, e debateu as inovações da gestão tributária e os projetos voltados para o controle fiscal, gestão financeira e valorização de servidores.
O evento teve início na quarta-feira (19), com a 21ª Reunião da Câmara Técnica Permanente (CTP) da entidade. Na ocasião, coordenadores e membros dos Grupos de Trabalho (GTs) avaliaram os resultados e intensificaram a discussão sobre os temas de cada grupo. Nota Fiscal Eletrônica (NFS-e), IPTU, Imposto Sobre Serviços (ISS) e o Simples Nacional foram alguns dos assuntos debatidos.
Na quinta-feira (20), aconteceu a Assembleia Geral Ordinária, que teve como anfitriões os secretários da Receita de João Pessoa, Adenilson Oliveira, e das Finanças, Brunno Sitônio. Eles participaram da abertura da assembleia, junto ao presidente da Abrasf, Guilherme Muller.
"A assembleia é muito importante porque reúne os secretários da parte de receita e despesa das capitais. A partir das nossas conversas, fazemos formulação de legislação, alteração da legislação nacional e também trocamos muitas experiências e informações”, destacou o anfitrião Oliveira.
Convênio
Durante a assembleia, a Abrasf e a Corporação Andina de Fomento (CAF) assinaram um convênio, que marcou o início de uma parceria entre as entidades.
O intuito é conseguir subsídios para pesquisas, projetos e ações que visam aperfeiçoar a gestão financeira e tributária dos municípios e compartilhar experiências. O diretor representante da CAF, Victor Rico, acredita que a medida resultará em benefícios para toda a população. “Estamos muito contentes com a parceria. Será uma oportunidade de conhecer e cooperar diretamente com o trabalho realizado pela Abrasf. Sabemos que se as políticas fiscais melhorarem, consequentemente o trabalho das prefeituras será facilitado e ganhará agilidade”, ressaltou Rico.
Fortalecimento institucional, gestão pública, planejamento urbano estratégico e sustentável, infraestrutura e mobilidade urbana, saúde, educação, meio ambiente, foram as principais áreas de interesse destacadas pelo diretor representante da CAF.
A CAF é uma instituição multilateral que tem como missão contribuir com o desenvolvimento sustentável de seus países acionistas e com a integração regional na América Latina e no Caribe.
Temas
O primeiro tema discutido na assembleia foi a fiscalização eletrônica, apresentado pelo secretário adjunto das Finanças de João Pessoa, Valdeci Araújo. Dívida ativa, boletins jurídico, parlamentar e de finanças públicas também foram mostrados.
O encontro foi encerrado na sexta-feira (21), com apresentações da Caixa Econômica Federal, do Consórcio de Informática na Gestão Pública Municipal (Ciga), da Receita Federal no Brasil e da Abrasf.
