A Associação Brasileira das Secretarias de Finanças das Capitais (Abrasf) ressalta aos interessados que está sendo realizado o XI Encontro Nacional de Administradores Tributários (XI ENAT). Para participar, basta acessar o endereço eletrônico http://www.enat.receita.fazenda.gov.br/pt-br. O evento, que neste ano apresenta formato digital, foi iniciado dia 30 de novembro e será encerrado dia 09 de dezembro.
O encontro é conhecido como um dos mais importantes plenários de integração e troca de experiências entre os fiscos, visando ações integradas que racionalizem custos, eliminem entraves burocráticos, facilitem o cumprimento das obrigações tributárias e aprimorem o controle e a fiscalização, por parte dos órgãos governamentais.
Com o intuito de aprimorar o conhecimento e compartilhar experiências, a Abrasf, por meio de sua assessoria Técnica, participa anualmente do evento.
Para acesso siga as instruções abaixo:
1) Acessar o ambiente restrito: https://gestao.enat.receita.fazenda.gov.br//pt-br/login_form
2) Acessar a página do evento virtual;
3) Acessar o Fórum Virtual por meio do link disponibilizado;
4) O Fórum Virtual está composto por painéis que representam os temas dos TGI's, conforme abaixo:
- Painel 1- A atuação da RFB na implantação do NAF;
- Painel 2 - A atuação da RFB na implantação do Autoatendimento Orientado;
- Painel 3 - Compartilhamento de Informações;
- Painel 4 - Tributação e Comércio Eletrônico;
- Painel 5 - Portal Único de Comércio Exterior - Unificação do pagamento de tributos nas operações de importação;
- Painel 6 - Programa Nacional de Educação Fiscal (PNEF) "Novos Caminhos";
- Painel 7 - Contencioso Administrativo Fiscal: Apresentação dos resultados;
- Painel 8 - Simplificação de Obrigações Tributárias - Sped;
- Painel 9 - Alerta Simples Nacional;
- Painel 10 - ContÁgil Lite;
- Painel 11 - Técnicas de Seleção e Fiscalização.
5) Entrar no Painel de interesse e para início do debate clicar em “RESPONDER”. Envie suas perguntas ou sugestões referentes ao tema. O respectivo TGI tratará as informações instaurando a interação solicitada.
6) Visando dar consistência, agilidade e positividade ao andamento das discussões, recomenda-se que, ao entrar no Fórum de qualquer Painel, sejam observados a apresentação anexada e o histórico dos debates.
7) Finalizado o período de realização do evento, a Secretaria-Executiva do CGIF irá elaborar relatório sobre o que foi discutido nos diversos fóruns e selecionará as matérias que porventura devam ser levadas para deliberação do Comitê Gestor de Integração Fiscal. Esse trabalho se dará entre os dias 12 a 16 de dezembro de 2016.