I Seminário Internacional sobre Mediação Tributária

Durante os dias 20 e 21 de maio, a Associação Brasileira das Secretarias de Finanças das Capitais (Abrasf), juntamente com a ABDF, a PGM e a SEFAZ de Porto Alegre, realizarão o I Seminário Internacional sobre Mediação Tributária, com foco na importância de fomentar o diálogo entre Fisco e contribuinte, utilizando métodos adequados de resolução de conflitos, mediação e conciliação. A programação conta com 41 convidados, entre eles o presidente da Abrasf e secretário municipal de Finanças de Curitiba (PR), Vitor Puppi, o diretor Técnico e secretário municipal da Fazenda de Porto Alegre (RS), Rodrigo Fantinel, o assessor Técnico e coordenador da CTP da Abrasf, André Luís Macêdo, e o assessor Jurídico e coordenador geral do evento, Ricardo Almeida.

O seminário integra a primeira etapa do “Projeto Piloto de Mediação Tributária”, que está sendo implementado na cidade de Porto Alegre por uma Comissão tripartite da Abrasf, ABDF, PGM e SMF da capital do Rio Grande do Sul.

O evento tem por objetivo conhecer, estudar, difundir e fazer a convergência das diversas experiências nacionais e estrangeiras acerca dos métodos preventivos, alternativos e complementares à resolução contenciosa de disputas, especialmente no âmbito fiscal-tributário.

A palestra de abertura será ministrada pelo professor Leandro Karnal, que abordará uma visão histórica e filosófica sobre a evolução dos conflitos, dos consensos e da cooperação na sociedade humana.

De acordo com um estudo publicado pelo Insper, no final de 2020, o Brasil já ultrapassou a marca de 5,5 trilhões de reais em dívidas tributárias submetidas a discussões judiciais e administrativas, nas esferas Federal, Estadual e Municipal.

“A mediação se apresenta como um instrumento e, sobretudo, como uma nova mentalidade para reduzir os contenciosos de toda sorte e para prevenir futuras e intermináveis discussões fiscais e tributárias que assolam as contabilidades, os setores jurídicos e de compliance das empresas, assim como os departamentos competentes das Administrações Fiscais e os órgãos do Poder Judiciário”, explicou o coordenador geral do seminário, Ricardo Almeida.

Ao longo da programação, o evento trará apresentações e debates sobre outros métodos de solução e autocomposição de disputas, apresentando experiências na história da sociedade, na política nacional e internacional, bem como a capacidade institucional do Brasil de avançar nesta metodologia e no desenho de sistemas preventivos e resolutivos.

Trata-se de um evento pioneiro para disseminar este novo campo teórico e profissional junto aos setores público e privado, às mídias e ao público em geral, cuja proposta de diálogo e de formação de consensos faz oportuno contraponto a visões polarizadas e perspectivas adversariais, no cenário nacional e internacional.

1º dia – 20/05

ABERTURA

A abertura será dedicada ao tema “Aspectos históricos e antropológicos: avanços e retrocessos na cooperação, conflitos e confrontos”, ministrada pelo ilustre LEANDRO KARNAL.
Hora: 9 horas.

PAINEL I

O primeiro painel terá como tema central “Mudança nas relações entre cidadãos e Estado: da perspectiva vertical, imperativa, autoritária e burocrática, para relações horizontais, colaborativas, consensuais e simplificadas. Uma realidade possível ou uma utopia distante?”. O presidente da ABDF, HELENO TORRES, atuará como chair da ocasião, que contará com a mediação de RICARDO ALMEIDA, e os palestrantes GRAÇA LIMA, JAVIER WILHELM WAINSZTEIN, LEANDRO KARNAL, MARCUS LÍVIO GOMES e MARIENNE COUTINHO.
Hora: 9 horas.

PAINEL 2

O tema “Os mecanismos de prevenção e solução de disputas na Administração Pública e em matéria tributária” será discutido durante o segundo painel. O presidente do CESA, GUSTAVO BRIGAGÃO, atuará como chair, e ANA CAROLINA MONGUILOD como moderadora. Os palestrantes serão KIM MARIE BOYLAN, GERARDO CANSECO, SÉRGIO VASQUES e FRANCISCO M. CARRASCO GONZÁLEZ.
Hora: 13 horas.

PAINEL 3

Encerrando a programação do primeiro dia, será abordado o tema “Os mecanismos de prevenção e solução de disputas na Administração Pública e em matéria tributária”. O presidente da Abrasf e chair do painel, VITOR PUPPI, juntamente com a moderadora MARIANA MARTINS, receberão os palestrantes PATRICIA DORNELLES SCHNEIDER, GUSTAVO DA ROCHA SCHMIDT, KALINE FERREIRA, PATRICIA FERREIRA BAPTISTA, CLEIDE REGINA FEURLANI POMPEMEIER, DANIEL ÁVILA, MARCO ANTÔNIO SANTOS REIS, HUGO WILKEN MAURELL, CESAR FELIPE CURY e ROBERTO PASQUALIN, para discutir o assunto desdobrado em outros 6 subtemas.
Hora: 15h30.

2º dia – 21/05

PAINEL 4

Iniciando a programação do segundo dia, o painel 4 do ciclo de palestras terá como pauta “Os desafios para implementação da mediação no âmbito da Gestão Fiscal e da Tributação no Brasil”. ANDRÉ GOMES DE OLIVEIRA irá figurar como chair. Na ocasião, ROSÂNGELA HERZER DOS SANTOS será moderadora e FÁBIO FRAGA, CRISTIANE IWAKURA, ANDRÉ LUÍS MACÊDO, RODRIGO FANTINEL, FERNANDA DRUMMOND PARISI, RICARDO ALMEIDA RIBEIRO DA SILVA, DIEGO FALECK e MARIANA FREITAS DE SOUZA os palestrantes. 
Hora: 9 horas.

PAINEL 5

“Aspectos da Economia Comportamental para a Mediação Tributária. Aspectos contábeis, financeiros e patrimoniais. Motivação com o escalonamento de escolhas. Teoria dos Jogos e Teoria da Decisão. Árvores de Decisão”, será tema do painel 5. O encontro contará com a participação de FÁBIO FRAGA como chair, e ANA CLÁUDIA PARANAGUÁ como moderadora, além dos palestrantes TOMAZ SOLBERG, LUCIANO BENETTI TIMM e WILSON PIMENTEL. 
Hora: 13 horas.

ENCERRAMENTO

Para encerrar o I Seminário Internacional sobre Mediação Tributária, realizaremos um talkshow com apresentação de DANIELLE BRIGAGÃO e moderação de RICARDO ALMEIDA. Como convidados, HELENO TORRES, GUSTAVO BRIGAGÃO, VITOR PUPPI, RODRIGO FANTINEL e CRISTIANE NERY, para falar sobre o tema “Espaços de Consenso entre Fisco e Contribuintes: É possível? Como avançar?”
Hora: 15h30.