O prefeito Fernando Haddad (PT) disse nesta terça-feira (30) que São Paulo vai conseguir pagar as parcelas da dívida com a União neste ano e, ao mesmo tempo, cumprir as contrapartidas exigidas para obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) na cidade.
A afirmação ocorre após o Ministério da Fazenda divulgar que prevê que a mudança no indexador de dívidas dos municípios com a União só seja regulamentada em 2016.
A expectativa é que a renegociação fosse colocada em prática neste ano e aumentasse de imediato a capacidade de investimento e de endividamento da administração municipal.
Diante do adiamento, Haddad explicou que só conseguirá realizar os pagamentos da dívida e executar os investimentos usando manobras no "fluxo financeiro" da Prefeitura. O prefeito disso que isso só pode ser feito diante da promessa de reembolso pelo governo federal do valores da dívida pagos a mais neste ano.
A renegociação com a União fará que dívida paulistana seja revista dos atuais R$ 62 bilhões para R$ 36 bilhões com a mudança no indexador (veja detalhes abaixo).
"Se eu tiver a certeza do recurso, eu posso antecipar investimentos. Não tem problema", disse. "O que eu não posso é ficar na insegurança do reembolso", explicou. “Temos bilhões em projetos licitados. O que a gente quer é poder tocar o PAC em São Paulo”, disse Haddad.
A administração municipal espera tocar obras do PAC que somam R$ 8,1 bilhões em áreas como mobilidade, moradia e saneamento. Mas, para isso, a Prefeitura precisa de recursos para, por exemplo, fazer desapropriações, contratar projetos executivos ou fazer custeio de atividades. Essas contrapartidas são exigências primárias para receber a verba federal que vai bancar a infraestrutura.
Conversa por telefone com Levy
Haddad disse ter conversado por telefone na noite de segunda-feira (30) com o ministro da Fazenda, Joaquim Levy, na véspera da apresentação em comissão do Senado. “Se for o que ele me disse ao telefone, nós vamos concordar. Apesar de regulamentar só no ano que vem, não vai prejudicar o fluxo financeiro da cidade”, disse Haddad.
Nesta manhã, Levy apresentou as linhas gerais da proposta durante audiência pública na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado Federal.
Haddad afirmou que prefere o acordo a um processo judicial, como fez o Rio de Janeiro. “(A proposta) é o melhor dos mundos? É aquilo que a situação permite. Se o que ela permite contempla os dois lados, é melhor um acordo que uma disputa”, disse o prefeito.
Segundo ele, o prefeito do Rio teria dito em conversa por telefone que deve encerrar a disputa judicial se as propostas do acordo forem mesmo as apresentadas por Levy. "O Eduardo Paes não quer brigar com a União, ele quer sair", disse.
Haddad disse que parece haver "boa-fé” na proposta do governo federal. “Na verdade, ele vai postergar para o ano que vem, sem desconsiderar o ganho de fluxo que nós temos a partir deste ano”, explicou Haddad.
“A ideia é como se nós, municípios, ajudássemos neste ano (a União) e ela nos ajudasse no ano que vem a fechar as contas”, afirmou. “Eu penso que é um ganha-ganha importante para a União em um momento em que ela precisa e para os municípios.”
