Os municípios paulistas fecharam o ano de 2012 com um crescimento de 7,8% em suas receitas totais. O percentual foi quase o dobro do registrado durante o período 2010-2011, que alcançou a variação real de 4%. O bom desempenho garantiu a esse conjunto de cidades a arrecadação de R$ 113,73 bilhões. Essas informações integram o anuário Finanças dos Municípios Paulistas – Ano 12-2013. Elaborada pela Frente Nacional de Prefeitos (FNP) em parceria com a Aequus Consultoria, a publicação será lançada nesta quinta-feira (27), às 11h, na sede do Observatório dos Consórcios Públicos e do Federalismo (OCPF), em São Paulo.
Com informações relativas ao ano de 2012, o anuário traz um panorama detalhado sobre as receitas e despesas dos municípios paulistas.
No anuário, os dados são apresentados por meio de gráficos, tabelas, e comparativos, permitindo a prefeitos, secretários, pesquisadores e a imprensa a avaliação do desempenho das principais receitas e o comportamento de despesas dos municípios paulistas.
Além disso, o anuário apresenta uma série histórica dos últimos seis anos para cada item analisado; dados individualizados para cada município com mais de 100 mil habitantes; quadro com os valores absolutos dos principais itens da receita e da despesa para todos os municípios de São Paulo, relativos ao ano mais recente; e ainda rankings dos 100 maiores municípios do estado, por valores absolutos e per capita, relativos ao ano mais recente, entre outros levantamentos.
“Assuntos como precatórios, dívidas dos municípios com a União, desburocratização para obtenção de crédito, gestão do IPTU, aprimoramento da legislação do ISS, custeio do transporte público, transferência dos ativos de iluminação pública estão entre as principais pautas do momento. Atenta a essa agenda, a FNP, mais uma vez, apresenta o anuário Finanças dos Municípios Paulistas, uma fonte privilegiada de informações estratégicas para os governantes e gestores públicos”, avalia o vice-presidente Estadual de São Paulo da FNP e prefeito de Guarulhos (SP), Sebastião Almeida.
Os índices disponibilizados no anuário Finanças dos Municípios Paulista foram elaborados a partir das informações e estatísticas coletadas pela Secretaria do Tesouro Nacional (STN) e por outras fontes oficiais, como o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep); e a Secretaria de Estado da Fazenda.
A publicação traz ainda, quatros artigos assinados por prefeitos paulistas da Diretoria Executiva da FNP: “O ABC que pensa junto”, do secretário-geral da entidade e prefeito de São Bernardo do Campo, Luiz Marinho; "Os precatórios e a governabilidade dos municípios", da vice-presidente para Assuntos das Finanças Públicas da FNP e prefeita de Guarujá, Maria Antonieta de Brito; "g100: municípios com mais de 80 mil habitantes e as menores receitas per capita", do vice-presidente de Assuntos das Cidades Populosas com Alta Vulnerabilidade Socioeconômica da FNP e prefeito de Carapicuíba, Sergio Ribeiro Silva; e "Somente 8% dos municípios arrecadam mais do que gastam", da vice-presidente para Assuntos de Infraestrutura Urbana e prefeita de Ribeirão Preto, Dárcy Vera.
Serviço
Lançamento da publicação Finança dos Municípios Paulistas Ano 12 - 2013
Dia: 27 de março (quinta-feira)
Horário: 11h
Local: sede do Observatório dos Consórcios Públicos e do Federalismo (OCPF), na Rua do Arouche, 23, 3ª sobreloja, Praça da República, Centro, São Paulo (SP).
