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Entre os dias 30 de agosto e 01 de setembro, a capital do Espírito Santo sediou a 3ª Assembleia Geral Ordinária de 2023 da Associação Brasileira das Secretarias de Finanças das Capitais (Abrasf). O encontro, que teve como anfitriã a secretária da Fazenda, Neyla Tardin, reuniu gestores de todas as regiões do país e, ao longo de três dias de trabalho intenso, debateu pautas importantes como a reforma tributária e contabilidade pública.
A abertura do evento foi realizada pelo prefeito de Vitória, Lorenzo Pazolini, que apresentou um balanço de ações e resultados da capital capixaba, de 2001 até o atual momento. “Com a pandemia, assim como as demais cidades, também nos reinventamos. Cortamos gastos, reduzimos custeio e pessoal e, em janeiro/2021, chegamos com uma previsão orçamentária de investimentos de R$ 6,5 milhões. Hoje, alcançamos um patamar de investimentos de R$ 1,4 bilhão”, destacou.
Na oportunidade, o prefeito ainda lembrou que a reforma tributária é, “sem sombra de dúvidas”, o grande desafio das capitais. “Reconhecemos que é um passo muito importante para o país e para a nação, mas é preciso ter cautela em alguns aspectos, principalmente em relação à manutenção da autonomia dos municípios e da arrecadação. Até que ponto a manutenção dos entes federados subnacionais está sendo respeitada no texto aprovado pela Câmara, que agora está em análise pelo Senado?”, questionou.
Durante o encontro, os secretários de Finanças/Fazenda das capitais trataram dos pontos conflitantes do texto da reforma tributária e possíveis alternativas. O presidente da Abrasf e secretário da Fazenda de Porto Alegre (RS), Rodrigo Fantinel, participa das reuniões semanais com prefeitos e secretários que integram a Frente Nacional de Prefeitos (FNP). “Estamos nos debruçando sobre o tema e vamos propor alterações no texto, que são essenciais para manter o equilíbrio fiscal dos municípios”, afirmou. Na próxima semana, os gestores estarão em Brasília para uma nova mobilização, desta vez no Senado Federal.
A programação também contemplou o Novo Ciclo de Cooperação Federativa, apresentado pela secretária adjunta do Tesouro Nacional, Viviane Varga, blocos com a participação das assessorias Jurídica, Parlamentar e Técnica, e assuntos administrativos.
O andamento das ações dos Grupos de Trabalho (GTs) foram apresentados anteriormente, durante a 65ª reunião da Câmara Técnica Permanente da Abrasf, conduzida pelo assessor André Luís Macêdo.
A 3ª Assembleia Geral Ordinária de 2023 da Abrasf contou com o patrocínio da Betha e da SQLink.
Boas práticas
As assembleias da Abrasf sempre reservam um espaço para compartilhar casos de sucesso entre os associados. Além do plano de recuperação da capacidade de investimento de Vitória, apresentado pelo prefeito, a secretária das Finanças de Fortaleza (CE), Flávia Teixeira, e o contador geral Valberto Alves mostraram como a capital conquistou o 1º lugar no país em Qualidade da Informação Contábil.
Recentemente, a Secretaria do Tesouro Nacional (STN) divulgou o Ranking entre as capitais. Fortaleza ocupou a primeira posição pela confiabilidade e transparência das informações contábeis do município enviadas ao Tesouro, por meio do Sistema de Informações Contábeis e Fiscais do Setor Público Brasileiro (Siconfi). A cidade se destacou na categoria “Capitais de Estados”, atingindo 100% da pontuação máxima exigida pela STN.
A premiação, além de trazer fidedignidade nas informações contábeis e fiscais do Município, dá a Fortaleza uma melhor avaliação na nota referente à Capacidade de Pagamento (Capag). “O município passa a ter mais credibilidade na captação de recursos externos que serão revertidos em políticas públicas para a cidade trazendo novos investimentos para atender as demandas do cidadão fortalezense”, comentou Valberto.
Em 2021, a capital também conseguiu o 4º lugar do pódio, atingindo 97% da pontuação exigida. “O resultado é fruto de um trabalho realizado pela equipe de contabilidade da Secretaria Municipal das Finanças, em parceria com todas as áreas de contabilidade do município”, ressaltou Flávia.
Participação especial
Entre uma pauta e outra, o evento recebeu um convidado especial: Claudionor Antunes, o primeiro tesoureiro da entidade. No ano em que a Abrasf surgiu, em 1983, ocupava o cargo de secretário da Fazenda de Vitória.
Quase 40 anos depois, Antunes contou alguns fatos que ocorreram durante sua passagem pela Abrasf.
Desde o início, a preocupação sempre foi melhorar a arrecadação. Na primeira reunião, defendi pontos de melhorias do ISS. Naquele momento, todos os demais secretários foram contra e fiquei sozinho. Me chamavam de pastor Jim Jones - responsável por casos de suicídio coletivo. Cerca de um mês após a reunião, um dos componentes da associação me ligou para dizer que o governo estava anunciando uma medida com o ponto de vista que eu havia defendido em relação ao ISS”, contou.
No período, havia problemas financeiros dentro da própria instituição. “Nunca fui um secretário político, sempre fui técnico. Me indicaram para ser o tesoureiro e, em menos de 3 meses, coloquei a contribuição dos associados perfeitamente em dia”, lembrou.
“É uma alegria muito grande voltar à Abrasf e ver a continuidade do trabalho. Sucesso a todos”, finalizou o ex-tesoureiro.
