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Em uma nova rodada de webinars com secretários de Finanças/Fazenda, gestores municipais alertaram que grande parte das cidades não devem conseguir aplicar o mínimo constitucional na Educação este ano. Durante o debate, promovido pela Frente Nacional de Prefeitos (FNP), foi sugerida a unificação com a Saúde como estratégia para enfrentar a queda de receita e aumento de despesas, decorrentes da pandemia da Covid-19.
Na avaliação dos secretários, essa contabilização conjunta, somando 40% para as duas áreas, faz sentido para o cenário, ainda incerto, no sistema público de educação. “Os dados mostram que desde março os gastos com a Educação apresentam queda em função das medidas restritivas adotadas por conta da pandemia.
Diante desta incerteza, os municípios vão ter dificuldade para fechar o índice de 25%”, afirmou o presidente da Associação Brasileira das Secretarias de Finanças das Capitais (Abrasf) e secretário de Finanças de Curitiba (PR), Vitor Puppi.
Seguindo a mesma linha, o vice-presidente do Fórum Nacional de Secretários Municipais de Finanças e Fazenda e secretário de Finanças de Campinas (SP), Tarcísio Cintra, enfatizou que muitas despesas que eram comuns à área não estão sendo utilizadas durante a pandemia. Como exemplo, citou a limpeza das escolas e o transporte escolar.
“Não faz sentido manter os 25%. O excedente pode passar para a saúde, que é o foco do gasto público este ano”, disse Cintra. Conforme o gestor, as médias e grandes cidades tem um comportamento parecido com as capitais, apresentando acréscimo nos gastos com saúde, enquanto na educação está “mais difícil de chegar”.
A discussão sobre o mínimo constitucional para o ensino é de longa data, pois as cidades relatam dificuldade em cumprir com essa determinação. “Existem outros indicadores que podem mostrar melhores resultados, não necessariamente cumprindo os 25%. Muitas vezes o gasto é quantitativo e não tem qualidade”, enfatizou o secretário de Campinas.
O secretário-executivo da FNP e moderador do debate, Gilberto Perre, ponderou que se a volta às aulas não se concretizar, ficará ainda mais difícil cumprir com a determinação, principalmente com o adiamento das eleições. “A margem de manobra também vai diminuir.”
“A chave da questão é: estamos com uma pressão imensa em gastos na saúde e assistência social. O que deixa muito claro que não vamos ter espaço para chegar na educação sem medidas heterodoxa”, concluiu o presidente da Abrasf.
Até o final de julho, as cidades devem fechar os dados consolidados do segundo trimestre de 2020. As informações que encerrarão o ciclo do primeiro semestre do ano subsidiarão uma nova rodada de conversas, desta vez com representantes da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime). Na oportunidade, o Novo Fundeb também estará na pauta.
Webinar Virada de semestre - 3ª rodada
Todas as sextas-feiras, a FNP promove um encontro de gestores de Finanças e Fazenda para debater os impactos da pandemia nas receitas municipais. Na próxima sexta-feira (24), a 3ª edição do webinar irá abordar o tema “Avaliação das medidas fiscais implementadas para o enfrentamento da pandemia: MP 938/20, LC 173/2020 e a Portaria nº 1666/2020”.
Veja na íntegra:
Realizado dia 10/07/2020.
