O projeto que trata da distribuição dos royalties da produção e exploração de petróleo (PL 2565/11) deve ser votado ainda este ano. O presidente da Câmara, Marco Maia, afirma ter praticamente um acordo para votação desta matéria, diz ter um bom entendimento entre os parlamentares e que pretende colocar o tema em votação logo depois das eleições. "Talvez seja o tema mais importante que teremos que votar no próximo período", disse.
Marco Maia afirmou que o projeto precisa ser votado porque as prefeituras passam por dificuldades financeiras. "Os municípios brasileiros estão todos, neste momento, enfrentando dificuldades financeiras que precisam ser compensadas de alguma forma", defendeu.
"Os royalties são uma forma de compensar essas dificuldades, que vêm da queda do crescimento da economia e da política de desoneração que está sendo praticada pelo governo, que acaba diminuindo as arrecadações dos municípios", completou.
Marco Maia afirmou que o projeto precisa ser votado porque as prefeituras passam por dificuldades financeiras. "Os municípios brasileiros estão todos, neste momento, enfrentando dificuldades financeiras que precisam ser compensadas de alguma forma", defendeu.
"Os royalties são uma forma de compensar essas dificuldades, que vêm da queda do crescimento da economia e da política de desoneração que está sendo praticada pelo governo, que acaba diminuindo as arrecadações dos municípios", completou.
O presidente da Câmara ressaltou que, assim como aconteceu com o projeto do Código Florestal, dificilmente haverá consenso na votação da distribuição dos royalties, entretanto, segundo ele, é possível chegar a um acordo de maioria que represente quase 90% dos deputados.
* Com informações da Assessoria Parlamentar da ABRASF
