Diretores da Abrasf participam de encontro sobre novo Fundeb

Diretores da Associação Brasileira das Secretarias de Finanças das Capitais (Abrasf) participaram nesta quarta-feira (31), em Brasília, de um encontro para discutir e consolidar um posicionamento em relação às matérias que tramitam no Congresso Nacional e que têm por objeto a reestruturação do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). O evento, realizado pela Frente Nacional de Prefeitos (FNP), reuniu gestores municipais e especialistas ligados ao tema. Até o momento, não há consenso e o debate será aprofundado.

A complexidade que envolve as propostas (PEC 15/2015 / PEC 33/2019 / PEC 65/2019), exige atenção, sobretudo no que diz respeito ao g100 – grupo de cidades brasileiras com mais de 80 mil habitantes, baixa renda e alta vulnerabilidade socioeconômica. “Esses municípios precisam ser considerados na formatação do novo Fundeb”, enfatizou o secretário Executivo da FNP, Gilberto Perre.

“É fundamental discutir esse assunto e chegar a uma posição mais lógica. Recomendamos que todas as capitais estudem as reformas do Fundo e analisem junto aos setores envolvidos se haverá perda ou até um possível ganho”, mencionou o presidente da Abrasf e secretário municipal de Finanças de Curitiba (PR), Vitor Puppi.

O professor Thiago Alves apresentou simulações com ganhos e perdas em estados e municípios. Os números apresentados evidenciaram a imaturidade das discussões sobre um modelo viável de financiamento.

Para o representante da FINEDUCA, José Marcelino, o Fundo a ser reformatado deve garantir um serviço de qualidade. “Não há milagre, há que se mudar o papel do governo federal no financiamento da educação básica”, concluiu.

O próximo debate já tem data certa e acontecerá durante o 17º Fórum Nacional da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime), de 13 a 16 de agosto, na Bahia (BA).

Estiveram também presentes no encontro o diretor Técnico da Abrasf e secretário municipal da Fazenda de Porto Alegre (RS), Leonardo Busatto; o diretor Interinstitucional da Abrasf e secretário de Economia de Maceió (AL), Fellipe Mamede; e a assessora Parlamentar da entidade Hellen Moure.