Na manhã desta sexta-feira (14), a série de webinários Diálogos Reforma Tributária promoveu seu 10º episódio, abordando as Normas Gerais do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), com foco na sujeição passiva, incluindo a tributação de plataformas digitais. O evento contou com a mediação de Sandra Colombo, auditora fiscal de Caxias do Sul (RS), e a participação dos auditores fiscais Francisco Gomes (Fortaleza/CE), Carlos Mauro (Niterói/RJ) e Argos Simões (São Paulo/SP).
Durante o debate, os especialistas analisaram os desafios da implementação do IBS, que substituirá tributos atuais e exigirá novos mecanismos de fiscalização e arrecadação. Um dos pontos centrais foi a definição da sujeição passiva, ou seja, quem será responsável pelo recolhimento do imposto. Também se discutiu o papel das plataformas digitais nesse contexto, considerando sua crescente relevância no comércio de bens e serviços.
Os participantes destacaram a importância da regulamentação clara para evitar insegurança jurídica e possíveis conflitos federativos. Além disso, reforçaram a necessidade de modernização dos sistemas tributários municipais e estaduais para garantir a efetividade da nova estrutura fiscal.
Série "Diálogos: Reforma Tributária"
A série "Diálogos: Reforma Tributária" proporciona um espaço para que profissionais e gestores municipais debatam e aprofundem seus conhecimentos sobre a reforma, com foco em seus impactos nos municípios.
A reforma tributária no Brasil tem como objetivo simplificar o sistema de impostos, tornando-o mais justo e eficiente, além de aumentar a competitividade do país. A proposta busca reestruturar a cobrança de tributos, especialmente sobre o consumo, e enfrentar problemas históricos, como a complexidade do sistema, a cumulatividade de impostos e a guerra fiscal entre estados e municípios.
Um dos principais pontos da reforma é a unificação dos impostos sobre consumo. A proposta sugere substituir tributos como ICMS, ISS, PIS e Cofins por um imposto único sobre valor agregado (IVA), chamado Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS) no âmbito federal, e o Imposto sobre Bens e Serviços (IBS) nos âmbitos estadual e municipal. O objetivo dessa unificação é reduzir a complexidade do sistema tributário, eliminar a cumulatividade de impostos e simplificar tanto a tributação para as empresas quanto a fiscalização para os governos.
A primeira temporada da série "Diálogos: Reforma Tributária" teve início no dia 04 de novembro e foi composta por 8 episódios.
Episódio disponivel
