Por videoconferência, os membros da Câmara Técnica Permanente (CTP) da Associação Brasileira das Secretarias de Finanças das Capitais (Abrasf) estiveram reunidos nesta quinta-feira (23), para mapear as medidas econômicas de enfrentamento ao novo coronavírus e alinhar possíveis sugestões que viabilizem os recursos necessários para suavizar os efeitos da crise no âmbito das finanças municipais.
Coordenado pelo assessor Técnico da Abrasf, André Luís Macêdo, o encontro virtual pontuou as principais medidas de socorro fiscal para as cidades, com destaque para a recomposição das receitas, em especial do Imposto sobre Serviços (ISS) e do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), a suspensão da dívida dos municípios e o refinanciamento de operações de crédito com bancos.
Sobre a recomposição das receitas, prevista na proposta emergencial (PLP 149/2019), que está em tramitação no Senado Federal, a assessora Parlamentar da Abrasf, Hellen Moure, alertou que existe uma pressão muito grande do governo federal para que a medida não seja aprovada. “O ideal seria não alterar o texto aprovado na Câmara e estamos tentando buscar o apoio dos senadores para nos fortalecer. No entanto, estamos trabalhando em um plano B, caso seja necessário”, destacou.
Além da saúde pública e da economia local, a pandemia já coloca em risco a prestação de serviços essenciais para a população. Por isso, Macêdo defendeu a importância do debate nacional para tentar amenizar os impactos. “Precisamos dialogar e contar com a sensibilidade da União, pois sem ajuda os entes subnacionais não têm instrumentos para enfrentar o déficit que está sendo ocasionado nas contas”, ponderou.
Na oportunidade, os técnicos manifestaram as principais dificuldades vividas pelas capitais no período. Para auxiliar na retomada das atividades econômicas, o assessor Técnico disse que será iniciado um “monitoramento estruturado” dos impactos do novo coronavírus nas finanças das capitais.
Os resultados preliminares deverão ser apresentados na 1ª Assembleia Geral Ordinária da Abrasf de 2020, que acontecerá no próximo dia 28, via videoconferência. O encontro estava previsto para ser realizado no mês anterior, em Salvador (BA), mas devido a pandemia foi cancelado.
Participaram da 49ª CTP da Abrasf representantes de Aracaju (SE), Belo Horizonte (MG), Brasília (DF), Cuiabá (MT), Curitiba (PR), Fortaleza (CE), Goiânia (GO), João Pessoa (PB), Manaus (AM), Palmas (TO), Porto Alegre (RS), Porto Velho (RO), Rio Branco (AC), Rio de Janeiro (RJ), Salvador (BA), São Paulo (SP), Teresina (PI) e Vitória (ES).
