A arrecadação do Imposto Sobre Serviços (ISS) de Natal alcançou entre janeiro e julho a soma de R$ 147,2 milhões, quase R$ 30 milhões a mais do que o valor obtido em 2013 no período. No primeiro semestre, foram arrecadados R$ 125,08 milhões, o que representa um crescimento de cerca de 24% em relação ao mesmo período do ano passado, o maior dos últimos oito anos. A Copa do Mundo é apontada como o principal fermento para fazer esse bolo crescer.
O avanço da arrecadação foi puxado por atividades como a hotelaria, que registrou variação de 59% em relação a junho de 2013, contribuindo para o resultado positivo no mês do Mundial. Os números foram levantados pela Secretaria Municipal de Tributação (Semut), a pedido da TRIBUNA DO NORTE.
Cobrado em cima do faturamento mensal de empresas e profissionais autônomos que fornecem serviços, o ISS é recolhido pela Prefeitura e vai para a conta única do Município. O tributo representa 47% da arrecadação própria da Prefeitura e serve para o custeio da gestão pública, mas também para a aplicação em áreas como saúde e educação.
Na avaliação da secretária de Tributação de Natal, Aíla Cortez, o ISS é um bom termômetro para avaliar o desempenho da economia da cidade. “É um tributo que acaba tendo essa importância, uma vez que ele demonstra a atividade que vem incidindo sobre a cidade, até porque a economia de Natal é basicamente voltada para serviços”, diz ela.
No acumulado de janeiro a julho deste ano, a arrecadação de ISS superou em 24,98% o que valor obtido no mesmo período de 2013. De acordo com a secretária de Tributação, o motivo principal foi a Copa do Mundo. Mas não é isso.
“Esse resultado que estamos tendo é decorrente dessa atividade que vem se intensificando na cidade, com novas empresas abrindo. Se tem arrecadação crescente, isso significa que a cidade está tendo mais atividade econômica, que a máquina está girando e gerando mais empregos”, afirma Aíla Cortez.
A titular da pasta de Tributação do Município acrescenta que o aumento do bolo da arrecadação já pode ser sentido no início do ano, com a alteração na dinâmica da cidade em função dos preparativos para o Mundial. Prova de que o ritmo da cidade se intensificou ainda no início do ano é o valor arrecadado no primeiro mês do ano, que foi de R$ 20,6 milhões, frente aos R$ 15,8 milhões de janeiro de 2013.
“As obras de mobilidade iniciadas ainda no ano passado também tiveram um reflexo muito positivo na nossa arrecadação, e tudo isso está ligado ao evento Copa”, avalia Aíla Cortez. A secretária ressalta que os reflexos de junho só puderam ser percebidos em julho, já que o Município só recebe os valores de um mês a partir do dia 10 do mês seguinte. Em julho, a arrecadação foi de R$ 22,13 milhões, a maior do ano até agora.
Impulsos
Somado ao Mundial, diz a secretária, questões como postura de adimplência dos contribuintes e a intensificação da fiscalização têm contribuído para elevar a arrecadação. E a expectativa para o fechamento do ano é positiva, com a possibilidade de superar a meta de crescimento fixada pela Semut, de 10% a mais do montante arrecadado em 2013.
“Não tem havido queda e nossa perspectiva é que continue nesse crescente, ou que pelo menos isso se mantenha”, diz a secretária. “Por mais que não tenhamos mais Copa do Mundo, nós contamos com uma cidade turística, que foi apresentada ao mundo e ao país, e contamos que isso nos traga muitos benefícios”, completa.
