No dia do aniversário de Porto Alegre, o prefeito José Fortunati, o vice Sebastião Melo e todos os secretários municipais e diretores de empresas e departamentos da prefeitura municipal assinaram os Contratos de Gestão de cada área. O ato público foi realizado durante o Seminário de Governo nesta terça-feira, 26, na sede da AABB, na zona Sul da Capital. Nos 37 contratos assinados, constam 280 metas de curto, médio e longo prazo. Porém, todas devem ser atingidas em 2013, pois a renovação dos objetivos e do compromisso será realizada anualmente até 2016. De acordo com o prefeito, os contratos visam aperfeiçoar a gestão pública e buscar a excelência na qualidade dos serviços prestados à população. (fotos)
“Esse dia vai entrar para a história de Porto Alegre. É uma experiência nova na esfera pública. Nós temos o nosso cliente, que é o munícipe, o morador de Porto Alegre, e temos que dar satisfação a ele do que vem sendo feito pelo poder público, de como os recursos são aplicados. Temos a obrigação de oferecer o melhor serviço”, disse Fortunati.
Os Contratos de Gestão foram elaborados a partir do Programa de Governo, de reivindicações da comunidade por meio do Orçamento Participativo e de necessidades da cidade detectadas em discussões de governo. O prefeito Fortunati, em entrevista à imprensa, explicou como foram elaborados os documentos e de que forma será feita a avaliação dos resultados. Também participaram da coletiva o vice-prefeito Sebastião Melo, a secretária de Planejamento Estratégico e Orçamento, Izabel Matte, e o secretário executivo do Programa Gaúcho de Qualidade e Produtividade, Luiz Ildebrando Pierry, que acompanha o processo de mudança do modelo de gestão na prefeitura desde 2005.
Para a elaboração dos contratos, as unidades municipais foram divididas em três eixos de acordo com suas atuações: Social, de Ambiência e de Gestão. Além dos contratos específicos para cada área, cinco metas de eficiência administrativa são comuns a todas as secretarias e órgãos. Durante o Seminário de Governo, os gestores e lideranças municipais participaram de dinâmicas de grupo para conhecer as metas das outras secretarias que compõem o mesmo eixo. Uma forma de promover a transversalidade das ações.
Transversalidade - As metas comuns vão exigir que secretarias, empresas e departamentos municipais trabalhem de forma integrada para a execução dos objetivos. A integração será feita com a troca de informações, ações conjuntas e, principalmente, o envolvimento direto de técnicos e gestores das unidades que compõe o mesmo eixo.
Transparência - Os gestores de cada órgão municipal vão liderar o processo buscando o envolvimento das equipes técnicas. Com metas, ações e prazos que foram previamente definidos, os porto-alegrenses vão poder acompanhar o processo pelo Portal Transparência. Todos os 37 contratos, bem como o desenvolvimento das ações e as avaliações periódicas serão disponibilizadas no site da PMPA.
Territorialidade - Para atingir as metas, será necessário desenvolver um trabalho específico em cada bairro e nas 17 regiões do Orçamento Participativo para atender às demandas dessas comunidades. Os conselheiros do OP terão um papel importante no monitoramento dos serviços e da qualidade do atendimento à população. O Fórum Regional do Orçamento Participativo (Frop) deverá fazer uma avaliação sistemática se as metas estabelecidas pelo governo estão sendo atingidas.
Avaliação - A cada 30 dias, serão realizados seminários para análise do cumprimento das metas. Esse processo será coordenado pelo vice-prefeito Sebastião Melo e pela secretária de Planejamento Estratégico e Orçamento, Izabel Matte. Após 60 dias da assinatura dos contratos será realizada uma nova revisão. Em 90 dias, uma avaliação mais profunda, com a presença do prefeito e de todos os secretários e gestores, deve detectar se metas estão sendo cumpridas no prazo e quais as falhas a serem corrigidas durante o processo. Todas as reuniões serão de conhecimento público.
“Eu não tenho dúvidas de que todos no governo estão muito envolvidos e comprometidos com os contratos de gestão. Porque deixamos claro que se as metas não forem atingidas, os secretários e gestores vão ter que se explicar, não só para o prefeito, o vice e seus colegas, mas para o cidadão. Vamos ter toda a transparência nesse processo. Não são metas simples, são ousadas mas são possíveis”, concluiu Fortunati.
Contratos de Gestão da prefeitura preveem metas e resultados
