A 35ª edição do Congresso Nacional FENAFIM, promovido anualmente pela Federação Nacional dos Auditores e Fiscais de Tributos Municipais (FENAFIM), acontece entre os dias 27 e 29 de novembro de 2024, em Foz do Iguaçu/PR. O evento, que se consolidou como o principal fórum sobre tributação municipal no Brasil, será realizado no Complexo Eco Cataratas Resort by San Juan Hotéis, situado próximo às icônicas Cataratas do Iguaçu.
Com o tema "A Tributação Municipal no Brasil: Horizontes da Reforma Tributária", o Congresso FENAFIM 2024 se debruçará sobre as recentes mudanças no sistema tributário nacional, em especial a Reforma Tributária aprovada pela Emenda Constitucional nº 132/2023. A reforma tem introduzido alterações significativas no sistema de tributos sobre o consumo e será o foco principal das discussões deste ano.
Entre os destaques da programação estão a presença de importantes figuras do setor tributário. O presidente da Associação Brasileira das Secretarias de Finanças das Capitais (Abrasf), Rodrigo Fantinel, o assessor Jurídico Ricardo Almeida, e o coordenador da CÂmara Técnica Permanente (CTP) da Abrasf, Alberto Macedo, estão confirmados como palestrantes. Juntamente com outros especialistas da Abrasf, eles irão compartilhar suas perspectivas e análises sobre a reforma e seus impactos.
O congresso reunirá auditores e fiscais tributários de municípios brasileiros, prefeitos, secretários de Fazenda, procuradores municipais, gestores públicos, advogados tributaristas, empresários, acadêmicos e outros profissionais da área. A programação incluirá conferências, palestras, mesas redondas, debates e oficinas, promovendo um extenso intercâmbio de conhecimentos e experiências entre os participantes.
Organizado pelo Sindicato dos Auditores Fiscais de Tributos Municipais de Curitiba (SINFISCO CURITIBA) em parceria com a Associação dos Auditores e Fiscais Tributários Municipais do Paraná (AFISCO-PR), o evento se destaca como uma plataforma vital para discutir os desafios e as oportunidades na tributação municipal, além de explorar a atuação do Fisco no desenvolvimento econômico, social e ambiental.
