Cerca de 170 mil imóveis de São Paulo vão ter redução no valor do IPTU no próximo ano, segundo a prefeitura, que divulgou nesta quinta-feira as novas regras para a cobrança do imposto. O benefício deve atingir 6,6% dos mais de 2,6 milhões de imóveis da cidade.
Os proprietário que terão a redução são os que pagam atualmente até R$ 200 de IPTU ao ano. Os dados da prefeitura apontam ainda que cerca de 1 milhão de construções ficarão isentas do imposto, o que corresponde a 39,98% do total de imóveis.
O restante das construções, cerca de 54% dos imóveis da cidade, terão aumento no valor do imposto. Quem paga atualmente entre R$ 200 e R$ 600 terá reajuste médio de 9,12%, quem paga entre R$ 600 e R$ 1.000 terá aumento médio de 18,27% e quem paga entre R$ 1.000 e R$ 2.000 terá reajuste médio de 26,44%.
O maior reajuste será o das propriedades que pagam atualmente mais de R$ 2.000 por ano. O aumento médio nesses casos será de 26,73%.
Nesta quinta-feira, o prefeito Fernando Haddad (PT) afirmou que um dos destinos do valor arrecadado com o aumento do IPTU é o subsídio do transporte público. O Orçamento apresentado pela prefeitura aponta que a tarifa de ônibus continuará congelada em 2014, em R$ 3.
"Um dos destinos da fonte [do IPTU] é o subsídio ao transporte. Um dos maiores investimentos que faremos no ano que vem é no transporte. De R$ 600 milhões vai para R$ 1,6 bilhão o subsídio ao transporte. A intenção é justamente mantê-la. Agora tem que o que a Câmara decide", afirmou o prefeito.
Periferia
As novas regras apresentadas pela prefeitura determinam também a criação de três zonas na capital paulista que terão valores distintos na composição do valor total do IPTU no que corresponde a construção.
A composição do IPTU é feita com base no terreno --que já possuía diferenças de acordo com a localização-- e com o padrão da construção, independente de onde ela estava. Com as mudanças, a cidade passará a ser dividida em três áreas também para a determinação do padrão dos imóveis.
A zona 1 será a central, que atingirá também bairros como o de Santana (zona norte) e o Anália Franco (zona leste), terá valor maior de imposto, seguido pela zona 2, que corresponde ao entorno da zona 1, e pela zona 3, que é a mais afastada do centro da cidade.
A divisão de padrões das casas continuará a ser feita entre baixo, médio inferior, médio, médio superior, alto e luxo.