O Tesouro Nacional realizou nesta segunda-feira (15), em Brasília, a cerimônia de entrega do III Prêmio Qualidade da Informação Contábil e Fiscal, iniciativa que reconhece estados e municípios pelo envio de dados consistentes e de qualidade ao Sistema de Informações Contábeis e Fiscais do Setor Público Brasileiro (Siconfi).
O prêmio tem como objetivo estimular a transparência, a integridade e a confiabilidade das informações sobre as contas públicas subnacionais. A avaliação é baseada no ranking de qualidade da informação contábil e fiscal do Siconfi, que considera critérios como precisão, integridade, consistência e tempestividade no envio dos dados pelos entes federativos.
Capitais premiadas
Na categoria Melhor Desempenho Geral, as vencedoras foram:
- 1º lugar – Belo Horizonte (MG)
- 2º lugar – Salvador (BA)
- 3º lugar – João Pessoa (PB)
Já na categoria Evolução Geral, que reconhece os municípios que mais avançaram em qualidade, os destaques foram:
- 1º lugar – Porto Velho (RO)
- 2º lugar – São Luís (MA)
- 3º lugar – Natal (RN)
Além disso, receberam reconhecimento especial as capitais que alcançaram classificação A+ na análise da Capacidade de Pagamento (CAPAG): Curitiba (PR), Maceió (AL), Porto Alegre (RS), Vitória (ES), Belo Horizonte (MG), Salvador (BA), Rio Branco (AC) e Porto Velho (RO).
O vice-presidente da Associação Brasileira das Secretarias de Finanças das Capitais (ABRASF) e secretário da Fazenda de Maceió, João Felipe Borges, ressaltou a importância da conquista: “Esse reconhecimento confirma que estamos no caminho certo, atuando com responsabilidade e transparência na gestão dos recursos públicos. Ele fortalece a confiança da população, amplia as oportunidades de investimento e reforça nossa credibilidade junto aos órgãos de controle”, afirmou.
Também participaram da cerimônia os(as) secretários(as) de Finanças/Fazenda Vitor Puppi (Curitiba), Brunno Sitônio (João Pessoa), Ana Pellini (Porto Alegre), José Azzolini (São Luís) e Regis Mattos (Vitória), além de representantes de outras capitais premiadas.
Ranking: 14 capitais alcançam nota A em 2024
O Tesouro Nacional também divulgou os resultados do Ranking que mede a qualidade das informações contábeis e fiscais enviadas ao Siconfi, ano-base 2024. O levantamento apontou uma evolução expressiva no desempenho das capitais brasileiras: 14 cidades obtiveram nota máxima (A), contra 11 no ano anterior.
Entre os destaques estão Salvador e Belo Horizonte, que atingiram desempenho perfeito, com 100% de acertos em todas as verificações realizadas. O resultado reforça o compromisso das capitais com a transparência e a confiabilidade das informações prestadas ao Tesouro Nacional.
As 14 capitais que conquistaram a nota A foram:
- Salvador
- Belo Horizonte
- João Pessoa
- Vitória
- Maceió
- Rio Branco
- Porto Alegre
- Fortaleza
- Curitiba
- Recife
- Palmas
- Florianópolis
- Porto Velho
- Manaus
Mesmo entre as capitais que não alcançaram a nota A em 2024, a maioria apresentou melhora significativa em sua pontuação, demonstrando o esforço conjunto dos municípios para elevar a qualidade da informação contábil e fiscal.
O comparativo evidencia que, além do aumento no número de capitais com nota máxima, houve também uma tendência geral de evolução, consolidando o Ranking como um importante termômetro da gestão pública municipal.
