A conscientização para a importância, o fortalecimento da cidadania e o aumento da arrecadação com o intuito de intensificar os investimentos dos espaços públicos da capital alagoana. Esses são os objetivos da Prefeitura de Maceió, por meio da Secretaria Municipal de Finanças (SMF), que inicia, ainda este ano, uma campanha sobre a relevância da Nota Fiscal de Serviço. A nota, além de ser imprescindível para a arrecadação do Município, é o documento que comprova que o serviço foi contratado, podendo respaldar o contratante no caso de possíveis problemas.
De acordo com a secretária municipal de Finanças, Renata Fonseca, os consumidores em Maceió ainda não têm o hábito de pedir a nota fiscal de serviços. “De um modo geral, as pessoas quando adquirem bem em lojas, a exemplo de aparelhos eletrônicos, elas pedem a nota, mas quando se trata da contratação de serviços comuns como médicos e cabeleireiros, os consumidores não têm a cultura de exigir a nota”, disse ela.
A gestora frisou ainda a importância da nota para os investimentos do Município. “A cobrança do consumidor exerce forte influencia na arrecadação da Prefeitura, isto é, nos valores que o Município dispõe para investir em obras de manutenção e crescimento da cidade”, reforçou ela.
Renata destacou ainda que a maior parte dos serviços é tributada e tem que ter nota emitida e entregue ao consumidor. “Muita gente tem o hábito de não emitir nota alegando ser pessoa física, mas existe uma nota diferenciada para esse fim, que pode ser utilizada por manicures, médicos, advogados, dentistas e outros profissionais que ofertam serviços para a contratação”, complementou a secretária.
Facilidades
Como parte do planejamento estratégico, a gestão da SMF tem modernizado os processos e otimizado os serviços disponibilizados no órgão. Antes, o contribuinte pessoa jurídica precisava passar na Secretaria para executar qualquer etapa do processo fiscal de serviços, fosse emissão, declaração ou solicitação de relatórios. Atualmente este processo é 100% automatizado e acessível a todos.
“Desta forma a empresa prestadora de serviço pode realizar todas as etapas via web. Antes era necessário emitir, declarar e enviar a nota para o cliente, exigindo que este também declarasse o recebimento no sistema. Hoje esse processo é rápido e fácil, ao emitir a nota ela cai diretamente na escrituração do tomador, sem ser necessário a declaração de recebimento”, explicou Renata Fonseca.
O contribuinte pessoa física também foi beneficiado pela modernização dos processos. “As melhorias estão sendo aplicadas, também, ao contribuinte pessoa física, resultando em uma redução considerável do número de atendimentos diários, que hoje está na média de 40 pessoas, contrastando com as 180 de um ano e meio atrás”, disse a secretária.
Outra mudança importante é a acessibilidade do sistema disponibilizado pela SMF que agora pode ser acessado por meio dos principais navegadores de internet, a exemplo do Windows e IOS. Os planos da gestão preveem até o final deste ano portabilidade do site para plataformas mobile e tablets.
