Diretores e membros dos Grupos de Trabalho da Câmara Técnica Permanente da Associação Brasileira das Secretarias de Finanças das Capitais (ABRASF) reuniram-se, na manhã desta quarta-feira (29/08), no Recife, para avaliar os resultados e intensificar a discussão sobre os temas de cada equipe. Dirigido pelo diretor geral da Câmara Técnica e secretário de Finanças de Natal (RN), André Macêdo, o evento contou com apresentações sobre Nota Fiscal Eletrônica (NFS-e) conjugada com governos estaduais; Declaração Eletrônica de Serviços de Instituições Financeiras (DES-IF) e Dívida Ativa x IPTU e ISS.
À tarde, acontece a apresentação do grupo de trabalho referente ao Imposto Sobre Serviços (ISS) e será debatida a proposta de alteração da Lei Complementar 116/2003, que trata sobre a tributação do ISS. A pauta da reunião ainda inclui o debate sobre propostas da Abrasf a serem encaminhadas ao Encontro Nacional de Administradores Tributários (ENAT), que acontecerá em novembro próximo, em Porto Alegre (RS).
Amanhã (30) e na sexta-feira, a Abrasf realiza a 3ª Assembleia Geral Ordinária de 2012, que terá como anfitrião o secretário de Finanças do Recife, Petrônio Magalhães. Secretários de Finanças, Receita, Fazenda e Tributação das Capitais de todos os Estados estarão presentes para debater sobre assuntos de interesse comum relativos à arrecadação e administração de recursos públicos. A Assembleia será aberta às 8h30, pelo presidente da Abrasf e secretário de Finanças de Fortaleza, Alexandre Cialdini. Em seguida, o diretor geral de Administração Tributária do Recife, Antônio Gomes, fará a palestra “Processo Eletrônico”.
Também serão tratados, nesta quinta-feira (30), os temas “Sistema Integrado de Governo”, “Gestão Eficaz de Tesouraria”, “Sistema de Informação de Gestão Territorial do Brasil”, “Proposta de Criação de GT sobre a Nova Contabilidade Pública”, “Boletim Jurídico e Casos em Trâmite no STF de Interesse Municipal”, “Nota Fiscal Eletrônica” e “SPED Fiscal”, além da apresentação dos resultados da Câmara Técnica Permanente. Na sexta-feira, haverá abordagens sobre “Microempreendedor Individual” e “Simples Nacional”.
* Com informações de Cristina Ramos/SEFIN-Recife (PE)
