A Associação Brasileira das Secretarias de Finanças das Capitais (Abrasf) se reuniu com o senador Raimundo Lira (PMDB), na tarde desta quarta-feira (23), para debater sobre o Projeto de Lei do Senado 46/2016, que trata da atualização da base de cálculo do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU).
Com a crise financeira decorrente de fatores ligados à baixa geração de receita, a proposta discutida e construída por técnicos da Abrasf busca evitar a perda da arrecadação do imposto, por meio da atualização da Planta Genérica de Valores (PGV), que atualmente encontra-se defasada.
Na ocasião, o senador que é relator do projeto, ressaltou a importância da matéria e solicitou um estudo detalhado dos municípios capitais para analisar os valores. Foi acertado que a entidade irá elaborar uma nota técnica com as informações solicitadas e, posteriormente, haverá uma nova reunião.
Segundo o secretário de Fazenda do Distrito Federal (DF), João Fleury, a existência de critérios e valores atualizados na PGV do município é fundamental para a adequada arrecadação do IPTU. “Caso o valor venal não reflita o valor atualizado do imóvel, o município pode deixar de arrecadar o montante de imposto que poderia obter. Isso tem acontecido com diversas municipalidades. Em Brasília e João Pessoa, por exemplo, o valor é bastante inferior”, destacou.
Além do senador Raimundo Lira, o encontro contou com a presença dos secretários de Fazenda do DF, e da Receita de João Pessoa (PB), João Fleury e Adenilson Ferreira; da assessora Parlamentar da Abrasf, Hellen Moure; e com representantes da Casa Civil.
