Na tentativa de renegociar o parcelamento de débitos previdenciários dos municípios brasileiros, a Associação Brasileira das Secretarias de Finanças das Capitais (Abrasf), juntamente com a Frente Nacional de Prefeitos (FNP), se reuniu com o secretário da Receita Federal do Brasil (RFB), Jorge Rachid, na manhã desta quinta-feira (04), em Brasília. Após apresentar proposta, a expectativa é de que o pleito das entidades seja atendido.
De acordo com a RFB, 89% dos municípios brasileiros devem, em conjunto, R$ 99,6 bilhões. “A proposta inicial dos municípios era parcelar a dívida em 360 vezes. No entanto, Rachid apresentou uma contraproposta de 180 vezes”, explicou a assessora Parlamentar da Abrasf, Hellen Moure.
Na prática o parcelamento permitirá que muitos municípios que tenham débitos como o INSS regularizem sua situação, garantindo as certidões necessárias para obter recursos federais e acessar créditos para obras e investimentos.
O refinanciamento também irá dar fôlego aos munícios que enfrentam com mais dificuldades os efeitos da queda de arrecadação, recorrente da crise econômica.
Para o diretor Jurídico da Abrasf e secretário municipal de Planejamento, Finanças e Orçamento de Curitiba (PR), Vitor Puppi, a reunião foi positiva. “Estabelecemos as bases do parcelamento, incluindo dividas dos regimes geral e próprio. O próximo passo é acompanhar a finalização do projeto que será apresentado pela RFB em um próximo encontro”, finalizou Puppi.
Reunião preparatória
Antes do encontro com Rachid, a Abrasf e a FNP se reuniram para alinhar a pauta. E, embora o secretário da Receita Federal só tenha tratado do parcelamento da dívida previdenciária, questões como a criação de um limite especifico para aplicações em Fundos de Participações de Infraestrutura (FIP-IE), também foram elencadas.
Posteriormente será marcado um novo encontro para tratar dos demais assuntos propostos pelas entidades.
* Auarde para mais informações.
