A 3ª Assembleia Geral Ordinária da Associação Brasileira das Secretarias de Finanças das Capitais (Abrasf) foi realizada entre os dias 12 e 14 de novembro de 2024, em Palmas (TO), reunindo representantes de 19 capitais brasileiras. O evento, considerado um marco para os debates sobre as finanças públicas no Brasil, teve como tema central a reforma tributária, um dos assuntos mais relevantes para a gestão fiscal nas esferas municipais e estaduais.
A prefeita de Palmas, Cinthia Ribeiro, abriu os trabalhos da assembleia destacando a excelência da gestão fiscal da cidade, que recentemente recebeu a classificação “Triplo A+” da região Norte. Em seu discurso, a prefeita ressaltou a importância da modernização tributária para garantir a sustentabilidade financeira das cidades.
A reforma tributária foi o tema destaque do encontro, com especialistas e autoridades compartilhando visões sobre as mudanças previstas e seus efeitos nas finanças municipais. O secretário da Fazenda de Aracaju, Jeferson Passos, fez uma apresentação detalhada sobre o modelo do IVA Europeu, explicando como ele pode ser adaptado ao contexto brasileiro e beneficiar as administrações municipais.
O auditor fiscal da Receita Federal do Brasil (RFB) e coordenador do projeto da NFS-e, Hermano Moura Filho, abordou as adaptações necessárias para a implementação da reforma tributária, com foco na modernização dos sistemas de Nota Fiscal de Serviços eletrônica e suas implicações para os municípios.
Em seguida, o economista Alberto Borges trouxe uma análise do cenário fiscal atual e discutiu os efeitos da evolução do ICMS sobre o futuro do IBS (Imposto sobre Bens e Serviços) nas capitais brasileiras.
“O evento em Palmas foi mais uma demonstração do comprometimento da Abrasf com a melhoria das finanças públicas e o fortalecimento das administrações municipais, especialmente em um momento de profundas transformações tributárias no Brasil”, disse o presidente da Abrasf e secretário da Fazenda de Porto Alegre (RS), Rodrigo Fantinel.
Antes do encontro dos secretários, os coordenadores dos Grupos de Trabalho da Abrasf se reuniram para a 69ª Câmara Técnica Permanente. A reunião alinhou as ações e estratégias de trabalho dos GTs nos próximos meses.
Direção da Abrasf
Durante a assembleia, a secretária municipal da Fazenda de Florianópolis (SC), Michele Roncalio, foi eleita a nova vice-presidente da Abrasf. Ela assume o cargo no lugar de Vinicius Henrique, ex-secretário de Finanças de Goiânia, que se afastou por motivos pessoais.
Esta foi a última Assembleia Geral Ordinária da Abrasf do ano de 2024. O próximo encontro está previsto para fevereiro de 2025, com local ainda a ser definido.
