A Associação Brasileira das Secretarias de Finanças das Capitais (Abrasf) realizou nesta terça-feira (21), em Brasília, a 1ª Assembleia Geral Extraordinária de 2017. O encontro teve o intuito de reunir pela primeira vez os novos associados, que foram empossados secretários de Finanças/Fazenda no início deste ano.
Na ocasião, o presidente da Abrasf e secretário municipal das Finanças de Fortaleza (CE), Jurandir Gurgel, e o diretor Técnico e secretário municipal da Receita de João Pessoa (PB), Adenilson de Oliveira, juntamente com a equipe, apresentaram os objetivos e as competências técnicas da Abrasf, e ressaltaram as principais ações realizadas no ano anterior.
Imposto de Renda Retido na Fonte (IRRF), Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN) e Precatórios foram alguns dos temas apresentados aos novos associados, uma vez que a Abrasf teve forte atuação no Congresso Nacional e nos Tribunais Superiores, por meio de suas assessorias Parlamentar e Jurídica.
“Nosso trabalho é aperfeiçoar e fortalecer a administração financeira e tributária municipal. Temos um corpo técnico diferenciado e engajado. Tivemos grandes conquistas como a Lei Complementar 157/2016, que tem o mérito de acabar com a guerra fiscal”, destacou o presidente da entidade.
Na oportunidade, também foi proposta uma agenda de trabalho para os próximos meses, incluindo demandas dos novos associados. Reforma tributária, déficit previdenciário, securitização da dívida pública, pacto federativo, Imposto Predial Territorial Urbano (IPTU) e ISSQN estarão em pauta.
“Os municípios capitais precisam ter autonomia para avançar. Estamos aqui para defender conceitos e princípios em busca desta autonomia”, enfatizou o secretário municipal de Fazenda de Aracaju (SE), Jeferson Passos.
Próximo encontro
Os secretários irão se reunir novamente na primeira semana de abril. A 1ª Assembleia Geral Ordinária de 2017 acontecerá entre os dias 5 e 7 de abril, em Brasília.
Na quarta-feira (5), acontece a reunião da Câmara Técnica Permanente (CTP), com a participação dos assessores da Abrasf e coordenadores dos Grupos de Trabalho (GTs). Já nos dias 6 (quinta-feira) e 7 (sexta-feira) os secretários de Finanças/Fazenda se reúnem para dar continuidade aos encaminhamentos definidos nesse primeiro encontro.
Clique aqui para ver as fotos da reunião.
ASSOCIADOS DA ABRASF:
*ARACAJU (SE) - Jeferson Passos
*BELÉM (PA) - José Batista Capeloni Junior
*BELO HORIZONTE (MG) - Fuad Noman
BOA VISTA (RR) - Márcio Vinicius Almeida – 1º membro efetivo do Conselho Fiscal da Abrasf
BRASÍLIA (DF) - João Fleury
*CAMPO GRANDE (MS) - Pedro Pedrossian Neto
*CUIABÁ (MT) - Antônio Roberto Pôssas de Carvalho
*CURITIBA (PR) - Vitor Puppi
*FLORIANÓPOLIS (SC) - Constâncio Maciel
FORTALEZA (CE) - Jurandir Gurgel – presidente da Abrasf
*GOIÂNIA (GO) - Oséias Pacheco de Sousa
JOÃO PESSOA (PB) - Adenilson Ferreira – diretor Técnico da Abrasf
JOÃO PESSOA (PB) - Sérgio Ricardo Barbosa
MACAPÁ (AP) - Jesus Vidal
MACEIÓ (AL) - Fellipe de Miranda Freitas Mamede
MANAUS (AM) - Ulisses Tapajós – diretor Interinstitucional da Abrasf
NATAL (RN) - Ludenilson Araújo Lopes
*PALMAS (TO) - Christian Zini
*PORTO ALEGRE (RS) - Leonardo Busatto
*PORTO VELHO (RO) - Luiz Fernando Martins
RECIFE (PE) - Ricardo Dantas
RIO BRANCO (AC) - Marcelo Macêdo – 2º membro efetivo do Conselho Fiscal da Abrasf
*RIO DE JANEIRO (RJ) - Maria Eduarda Gouvêa Berto
SALVADOR (BA) - Paulo Souto
*SÃO LUÍS (MA) - Délcio Rodrigues Silva Neto
*SÃO PAULO (SP) - Caio Megale
TERESINA (PI) - Jalisson Hidd
VITÓRIA (ES) - Davi Diniz
* - Novos associados
