Nesta quarta-feira (21), a capital paulista sediou um evento significativo para o cenário tributário internacional. Luis Felipe Arellano, diretor Parlamentar da Associação Brasileira das Secretarias de Finanças das Capitais (Abrasf) e secretário da Fazenda de São Paulo (SP), participou da cerimônia de lançamento do livro "Comparison of the Brazilian and German Tax Systems". A obra, que resulta de uma pesquisa colaborativa de cerca de 80 especialistas de ambos os países, oferece uma análise detalhada das semelhanças e diferenças entre os sistemas fiscais do Brasil e da Alemanha.
O livro aborda questões como legislações gerais, tipos de impostos, regras anti evasão fiscal, intercâmbio de informações, processos tributários (fase administrativa e judicial) e tendências futuras em ambas as jurisdições. Um dos objetivos principais da pesquisa foi identificar estratégias para reduzir o risco de bitributação, especialmente considerando que Brasil e Alemanha ainda não possuem um acordo de dupla tributação.
A análise detalhada dos capítulos do livro visa oferecer alternativas de regulamentação fiscal que possam facilitar a orientação para consultores fiscais e a indústria exportadora, contribuindo para uma melhor integração tributária e comercial entre os dois países.
Capítulo I - Aspectos Básicos dos Sistemas Tributários Brasileiro e Alemão ;
Capítulo II - Tributação das Empresas na Ausência de Tratado de Dupla Tributação;
Capítulo III - Preços de Transferência;
Capítulo IV - Impostos sobre o Consumo na Alemanha e no Brasil;
Capítulo V - Tributação sobre a Economia Digital;
Capítulo VI - Finanças, Impostos e Meio Ambiente;
Capítulo VII - Federalismo Fiscal;
Capítulo VIII - Contencioso Tributário, Administrativo e Judicial na Alemanha e no Brasil.
No prefácio, Ana Cláudia Akie Utumi ressalta os dois séculos de laços entre Brasil e Alemanha, desde a imigração do século 19 até a atualidade, destacando a Alemanha como o 8º maior parceiro no comércio exterior brasileiro. Esse contexto histórico e econômico cria um ambiente fértil para o aprofundamento dos investimentos bilaterais e para a cooperação em temas tributários.
O lançamento do livro não só marca um momento importante na pesquisa tributária, mas também reforça o compromisso dos envolvidos em promover um diálogo construtivo e informativo sobre as práticas fiscais globais.
