Na terça-feira (26), a Frente Nacional de Prefeitas e Prefeitos (FNP) promoveu o seminário "Finanças dos Municípios Portugueses", evento que reuniu especialistas do Brasil e de Portugal para discutir modelos de financiamento e autonomia financeira municipal. O encontro, que contou com a participação de representantes da Associação Brasileira das Secretarias de Finanças das Capitais (Abrasf), trouxe importantes reflexões sobre o fortalecimento das finanças municipais em ambos os países.
Abertura
O evento foi iniciado com uma sessão institucional, que apresentou o projeto "Autonomia Financeira dos Municípios", conduzido por Jeconias Rosendo, secretário-executivo adjunto da FNP. Dentre os destaques da manhã, a fala do professor da Universidade Politécnica de Lisboa, Francisco Nicolau Domingos, chamou atenção ao abordar a descentralização fiscal como pilar para a autonomia das cidades. Ele defendeu que os municípios em Portugal devem gerar suas próprias fontes de financiamento, diminuindo o controle do governo central.
O secretário de Fazenda de Serra/ES, Henrique Valentim, falou sobre as particularidades fiscais entre as diferentes regiões e o impacto da autonomia financeira no desenvolvimento local.
Finanças municipais: comparando os cenários de Brasil e Portugal
No painel subsequente, o seminário avançou para o tema "Modelo de Financiamento dos Municípios em Portugal", com moderação do assessor econômico da FNP, Kleber Castro.
Na oportunidade, o professor Domingos destacou a estrutura tributária das autarquias locais em Portugal, exemplificando os impostos municipais como o IMI (Imposto Municipal sobre Imóveis) e o IMT (Imposto Municipal sobre Transmissões), comparando-os aos equivalentes brasileiros.
O coordenador da Câmara Técnica Permanente da Abrasf (CTP), Alberto Macedo, discutiu com profundidade as implicações da reforma tributária no Brasil, apontando desafios e possíveis soluções para a melhoria da arrecadação e gestão municipal, com base em modelos internacionais.
Taxas e autonomia financeira: o debate continua
O seminário também abordou o tema das taxas das autarquias locais, com mediação do secretário da Receita Municipal de João Pessoa/PB, Adenilson Ferreira.
A professora Micaela Monteiro Lopes, da Universidade Politécnica de Lisboa, detalhou como as taxas locais contribuem para a autonomia financeira das autarquias em Portugal. A vice-presidente da Abrasf e secretária da Fazenda de Florianópolis/SC, Michele Roncalio, completou a discussão ressaltando a importância de tais instrumentos para garantir a sustentabilidade fiscal e a implementação de políticas públicas eficazes.
Conclusões e o papel da autonomia na governança municipal
Ao longo do seminário, ficou claro que a autonomia financeira dos municípios é essencial não apenas para a boa gestão fiscal, mas também para a democracia e a governança local. A capacidade de gerar receitas próprias fortalece as cidades, permitindo que estas planejem e executem políticas públicas alinhadas às necessidades de suas populações, promovendo um desenvolvimento sustentável.
“O evento destacou a importância de intercâmbios internacionais para aprimorar a gestão fiscal municipal e reforçou o papel das finanças locais como pilares do fortalecimento das cidades e do bem-estar de seus cidadãos”, finalizou a vice-presidente da Abrasf.
Fonte: Com informações da FNP
Foto: Divulgação/FNP
