Nesta quinta-feira (11), a Associação Brasileira das Secretarias de Finanças das Capitais (Abrasf) e a Frente Nacional de Prefeitos (FNP) se reuniram com a secretária do Tesouro Nacional, Ana Paula Vescovi, para tratar sobre a nova metodologia de classificação da Capacidade de Pagamento (Capag) dos municípios.
Na ocasião, o presidente em exercício da FNP e prefeito de Palmas (TO), Carlos Amastha, reconheceu que a nova metodologia é positiva, no entanto, sugeriu o aperfeiçoamento da medida e um período de transição. “As mudanças nos critérios utilizados para classificação da CAPAG fizeram com que alguns municípios, que estavam aptos a contratar operações de crédito, passassem para a categoria de inelegíveis”, justificou.
Segundo o prefeito, o objetivo da transição é evitar que os entes que já possuem solicitações de autorização para contratação de operações de crédito em andamento e que tiveram sua nota reduzida com a aplicação dos novos critérios não sejam prejudicados.
A secretária do Tesouro enfatizou que o novo método foi elaborado de maneira criteriosa e transparente, sendo assim, a aplicação deverá ser adotada.
Mudança
A classificação dos entes será definida a partir de indicadores de endividamento, poupança corrente e liquidez. O indicador de endividamento, por exemplo, será calculado pela relação entre dívida consolidada bruta e receita corrente líquida.
Já a poupança corrente busca verificar se o ente está poupando o suficiente para absorver um eventual crescimento das despesas correntes acima do aumento das receitas correntes. Por fim, o índice de liquidez verifica se o ente tem um volume de recursos em caixa suficiente para honrar as obrigações financeiras já contraídas.
O indicador de endividamento e o de poupança corrente podem receber conceitos "A", "B" ou "C". Já o indicador de liquidez teria apenas as notas "A" ou "C". A combinação dos três indicadores resultará na nota do ente (Capag), que poderá ser "A", "B","C" ou "D".
O ente que possuir Capag "A" ou "B" é elegível à contratação de garantias da União em seus financiamentos.
A nova metodologia da Capag foi elaborada pelo Tesouro, com apoio do Banco Mundial, e passou por consulta pública. A medida foi publicada no Diário Oficial da União em novembro do ano anterior.
