Com impactos positivos para empresas, governos e cidadãos brasileiros, o Simples Nacional é um sucesso e poderá até servir de modelo para a reforma tributária no país. A avaliação foi feita por especialistas durante a abertura do V Seminário do Simples Nacional, realizada na tarde desta segunda-feira (21), no Centro de Convenções Ulysses Guimarães, na capital federal.
O presidente da Associação Brasileira das Secretarias de Finanças das Capitais (ABRASF), Alexandre Cialdini, compôs a mesa das autoridades e ressaltou a importância do sistema, também conhecido como Supersimples. Atualmente, ele abrange quase 6,4 milhões de negócios. Dentre eles, mais de 2,4 milhões de empreendedores individuais (EI), trabalhadores por conta própria, que ganham no máximo R$ 60 mil por ano, como vendedoras de roupa e de cosméticos, borracheiros e eletricistas.
O Simples Nacional já gerou cerca de R$ 150 bilhões de arrecadação para os cofres públicos, o que representa um crescimento de 400% desde que entrou em vigor, em julho de 2007. “O temor de estados e municípios de que o sistema pudesse acarretar perda de receita não aconteceu. Pelo contrário, houve aumento de arrecadação e o país acelerou a inclusão de muitos brasileiros na formalidade”, disse o presidente do Sebrae, Luiz Barreto, durante a abertura do Seminário.
Cialdini reforçou a importância do Simples Nacional, no entanto, apontou que o sistema ainda requer avanços, como a inserção de novas categorias econômicas, o aperfeiçoamento dos cadastros, a integração dos fiscos municipais com os fiscos estaduais em busca do incremento da arrecadação, dentre outros. “Para ter melhoria é necessário mudar a legislação e desburocratizar os procedimentos. A formalização é de extrema importância, pois além gerar milhares de empregos, aumenta a arrecadação. Acredito em avanços por meio de um trabalho conjunto entre os poderes Executivo, Legislativo e a sociedade”, observou o presidente da ABRASF.
O Seminário, que reúne mais de 760 participantes, é promovido pelo Comitê Gestor do Simples Nacional (CGSN). O objetivo é capacitar servidores públicos que operam o sistema na União, no Distrito Federal, nos estados e nos municípios. O evento acontece até o dia 24 de maio.
Adesão
Projeções do Sebrae apontam que até o fim de 2012 cerca de 6,9 milhões de empresas integrarão o Simples Nacional. O número deve subir para aproximadamente 9,7 milhões em 2015. Desses, em torno de quatro milhões serão empreendedores individuais.
